A desoneração da folha de pagamento foi amplamente comemorada pelo setor de TIC em dezembro de 2011. Trocar o imposto de 20% sobre a folha para 2,5% da receita bruta, para posterior redução a 2%, parecia um avanço na reforma tributária nacional.
Porém, o SEPRORGS passou os anos de 2012, 2013 e 2014 trabalhando para corrigir o que considerávamos a tragédia anunciada. Nos insurgimos veementemente contra a isenção total da contribuição previdenciária patronal que os Centros de Pesquisas e Empresas Exportadoras de software obtiveram. Fomos atacados pelos agraciados com esta benesse de forma contundente e covarde. Nossos argumentos eram distorcidos.
Mas qual foi a razão para o SEPRORGS não querer que os Centros de Pesquisa e Empresas Exportadoras de TIC fossem isentos da contribuição Previdenciária? É porque sabíamos que a conta havia ficada deficitária, portanto muito em breve o imposto das empresas nacionais iria aumentar. Mas nem a nossa pior previsão imaginava um aumento de 125%.
A Previdência Social Patronal é complemento de salário. Se todos pagarem o valor ficará justo. A manobra política para isentar as empresas estrangeiras foi tornar a contribuição previdenciária em imposto sobre a receita (DARF). Como é inconstitucional tributar exportação ficou impossível cobrar dos estrangeiros a previdência social.
Portanto, o governo chegou a uma única saída. Aumentar 125% as empresas nacionais para poder manter a benesse de isenção total às empresas estrangeiras. Uma xenofobia às avessas. Parece que ainda somos uma colônia.
O SEPRORGS quer que todos paguem – Empresas Nacionais e Estrangeiras. Os Centros de Pesquisa e Exportadores devem pagar os 20% sobre a folha. Se todas as empresas que atuam no mercado nacional, sejam nacionais ou estrangeiras, pagarem sua parte, a contribuição poderia ser de 1,5% sobre a Receita Bruta e não 4,5% como propõe o governo.
Quando todos pagam não fica pesado para ninguém. Fica justo e equilibrado.
*Edgar Serrano é presidente do SEPRORGS - Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul.