Uma luz sobre o SPED - Conexão SPED 2016

O Conexão SPED 2016, evento realizado pela Decision IT e seu parceiro Sescon-RS, contando com inúmeros apoiadores, como o nosso querido Baguete, trouxe mais luz ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. A Auditora-fiscal Carla S. Da Costa informou a todos os presentes que alterações importantes estavam por vi no Bloco K da EFD ICMS/IPI. De fato, logo após a realização do evento, foi publicado no D.O.U ato da COTEPE número 7/2016 trazendo as alterações que facilitarão a prestação de informações nesta obrigação.

Os novos registros são necessários e desejados pelas empresas porque facilitarão a prestação de informações sobre reprocesso, retrabalho, remanufatura ou outras denominações para consertos ou ajustes realizados itens produzidos ou estocados. A grande notícia foi acompanhada, ainda, pela informação de que erros de apontamentos poderão ser ajustados em períodos posteriores, sem que haja necessidade de retificação dos livros digitais (do passado), desde que no próprio exercício (antes do levantamento do balanço).

$\"\"$

Foto do painel Bloco K – Conexão SPED 2016 (diretos reservados à Decision IT).

Por sua parte o Coordenador Nacional do SPED, Auditor-fiscal Clóvis Belbute Peres, colocou a visão contemporânea do SPED, explicitando seus pilares para que o ambiente de negócios do país seja mais simples e dinâmico. Atualmente o maior empecilho para a eliminação de obrigações acessórias são os regramentos legais. Explicou Clóvis, “por si só o SPED não cria, altera ou extingue obrigações, senão por força de lei”, citando a dispensa de apresentação nas Juntas Comerciais dos livros contábeis digitais pela autenticação automática quando enviado ao SPED.

$\"\"$

Mais uma vez Porto Alegre fez bonito e manteve sua tradição de “casa cheia” para o evento mais importante sobre o tema. Foram três painéis (bloco K, eSocial e ECD/ECF), exposição dos patrocinadores com estandes muito elegantes (BRX Retail - Oracle Retail, DigiFull, Decision SPED / WorkmaticPRO), três palestras elogiadíssimas (#partiucloudfiscal, Propor um projeto Fiscal na sua empresa esta difícil? e A visão de futuro do SPED) que abrilhantaram o maior evento sobre SPED no país.

Todas estas novidades foram muito bem recebidas pela plateia que estava ansiosa por novidades sobre desburocratização e aflita pelo cronograma do eSocial. Neste segundo requisito José A. Maia foi explícito em reafirmar que o cronograma do projeto eSocial será avaliado e reestabelecido pelos novos gestores que assumirão seus cargos em Brasília, após processo de reforma ministerial decorrente da posse do governo interino.

Por todos estes fatos e realizações o Conexão SPED 2016 foi um sucesso de público e de crítica. Aguardemos as próximas edições.