Existe uma burocracia em nossa vida que está tão impregnada que muitas vezes confundimos o Estado com suas exigências. As pessoas reclamam de filas, fichas e papéis para abrir uma conta em banco, por exemplo. Veja que já foi muito pior: acesse o museu bancário na página do Banco Central do Brasil em http://www.bcb.gov.br. Mas talvez a mais vil de todas as burocracias é aquela que sufoca pequenos à grandes empreendimentos. Todo o controle estatal desnecessário é ruim, todavia o pior é aquele que exige “maluquices”. Alguns profissionais da área tributária e contábil, tem reclamado sobre a quantidade de obrigações exigidas pelos governos. E, na minha visão, está efetivamente causando trabalhos desnecessários. Outros controles, como aqueles propostos no âmbito do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, por exemplo acredito que são passíveis de inclusão na rotina das organizações – pequenas à grandes – pois trata-se de informações de controle de negócio, geralmente.
Eu acredito que entregar, apenas, uma única obrigação seria o ideal. Nela poderia conter toda a sorte de informações desejadas pelos Fiscos. Mas sabemos que a desorganização legal – especialmente tributária – gera verdadeiras armadilhas aos contribuintes. Então enquanto a simplificação desejada não acontece é, se dúvida, a melhor saída cumprir às obrigações com bastante presteza e baixo custo. Digo isso porque estamos numa época de atualização no ambiente fiscal, tanto pelo eSocial, como pela EFD-REINF e o bloco K da EFD-FISCAL (ICMS-IPI).
Já não passou da hora dos empreendedores validarem melhor suas escolhas ter ferramentas que apenas cumprem o “commodity” fiscal, não? É preciso que gere segurança, agilidade e baixo custo de atendimento. Não é razoável que seja necessário investir em computadores de usuários num mundo em que a WEB e a NUVEM nos permite decidir que não iremos nos preocupar com infraestrutura (local e ou remota). Mas claro que se a opção for outra há que se respeitar. Mas trata-se de uma opção. Fazer menos (entregas) com mais (recursos)!
Há uma mágica frase do varejo de eletro, especialmente, que gosto muito: o nosso preço já está decido. O que está frase trás na verdade é uma realidade muito grave e permanente: o nosso preço está decido pelo mercado, assim, para ganhar algum lucro é preciso reduzir custos. Operações mais rentáveis, não necessariamente, serão aquelas de valores mais altos que o mercado. Serão aquelas que permitam ganhar mais, mesmo seguindo a capacidade de pagamento do mercado. Até porque para alguns empreendimentos o preço praticado é diferencial associado à marca.
Algumas soluções, para cumprimento de obrigações acessórias (fiscais), especializaram em exigir grandes investimentos sem a devida contrapartida (nos resultados). Fico imaginando o que os acionistas das empresas (contribuintes) deveriam saber, sobre este assunto, para então poder questionar as decisões de continuidade de uso de sistemas tão custosos. Os varejistas, aqueles que diferenciam-se pelos serviços e produtos que oferecem aos clientes, sabem bem quantas peças precisam vender para pagar a conta das rotinas administrativas.
O modelo se aplica a quase todos os ambientes, como moda, automóveis, móveis, bebidas ou tantos outros que pedem o fim de obrigações em substituição de apenas uma, como é o caso do eSocial (precisa de melhorias) mas é uma boa evolução. Será que os sistemas da década de 90 serão compatíveis com a atual evolução tecnológica, nível de investimentos e performance sem comprometer a rentabilidade dos negócios?
Eu acredito que entregar, apenas, uma única obrigação seria o ideal. Nela poderia conter toda a sorte de informações desejadas pelos Fiscos. Mas sabemos que a desorganização legal – especialmente tributária – gera verdadeiras armadilhas aos contribuintes. Então enquanto a simplificação desejada não acontece é, se dúvida, a melhor saída cumprir às obrigações com bastante presteza e baixo custo. Digo isso porque estamos numa época de atualização no ambiente fiscal, tanto pelo eSocial, como pela EFD-REINF e o bloco K da EFD-FISCAL (ICMS-IPI).