Dias contados? Foto: flickr.com/photos/janitors/8680434590
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, um projeto de lei que pode acabar resultando na proibição do Waze no país.
O projeto de lei nº 5596, de autoria do deputado Major Fábio (PROS-PB), foi apresentado originalmente em 2013 e pretende proibir o uso de aplicativos e redes sociais que alertem motoristas sobre a ocorrência de blitz no trânsito.
O texto pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituindo como infração o ato de conduzir veículo com dispositivo, aplicativo ou funcionalidade que identifique radares ou blitz pelo caminho.
Além disso, o projeto de lei se apoia no Marco Civil da Internet para propor que redes sociais, como Facebook e Twitter, sejam obrigadas a retirar do ar postagens de usuários com alertas sobre esse tipo de ação.
O PL ainda tem que tramitar nas Comissão de Viação e Transportes (CVT) e de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário