O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a possibilidade de criar até três novos formulários para prestação de informações por parte de empresas em processos fusão e aquisição.
A meta é tornar os formulários mais amplos, abrangendo dados desde o início das operações entre as companhias e detalhando informações específicas que deverão ser apresentadas, dependendo do grau de complexidade dos casos, conforme matéria do DCI.
O presidente interino do Cade, Olavo Chinaglia, explica que, a princípio, poderá haver dois tipos de formulário: um para os casos mais simples, outro para os mais complexos.
Um terceiro formulário será aplicado a casos com complexidade acima da média – que, segundo Chinaglia, são minoria.
Conforme o presidente, cerca de 500 a 600 processos tramitam atualmente no Cade, dos quais entre 60% e 70% tratam de atos de concentração de companhias – casos nos quais a “coisa é mais complicada”, segundo ele.
“As operações terão de ser notificadas anteriormente aos negócios, mas nos primeiros dias a notificação [que chegar] será ainda de operações já realizadas", afirmou o presidente ao DCI.
A matéria pode ser conferida na íntegra pelo link relacionado abaixo.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação