Fernando Haddad. Foto: Valter Campanato/EBC.
Samsung e LG, duas fabricantes de eletrônicos com operação no Brasil, estão no clube das maiores beneficiadas por benefícios fiscais do governo federal em 2021, com um total de R$ 4,3 bilhões.
Das duas, a Samsung foi de longe a mais beneficiada, com um total de R$ 2,8 bilhões, contra R$ 1,5 bilhão da conterrânea LG.
As duas são as únicas representantes do setor de tecnologia na lista das 26 empresas com benefícios fiscais acima de R$ 1 bilhão em 2021, liderada de longe pela Petrobras, com R$ 29,5 bilhões.
Os benefícios fiscais somaram R$ 215 bilhões em 2021. Ao todo, 24 mil organizações foram contempladas com isenções de impostos.
As isenções se referem aos impostos federais IPI, Imposto de Importação, PIS, Cofins e deduções com benefícios ligados ao Prouni, à Zona Franca de Manaus, isenções por atuação na Amazônia e no Nordeste, dentre outros.
A divulgação dos beneficiados faz parte de uma campanha do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por mais “transparência” e o fim da “caixa-preta das renúncias fiscais”.
Como dá para imaginar, Haddad não quer só tornar os números públicos, mas sim influenciar a opinião pública no sentido de diminuir a renúncia fiscal e aumentar a arrecadação do governo.
O ministro citou manobras de algumas empresas para converterem lucros em Juros sobre Capital Próprio (JCP) e disse estar otimista sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do fim da subvenção de ICMS para custeio de empresas.
A Samsung e a LG, a bem da verdade, se beneficiam por outros fatores, como uma política tradicional do Brasil de fomentar a manufatura de eletrônicos no Brasil, atrelando condições de produção às isenções fiscais, sem as quais a produção no país provavelmente não faria sentido.
Procurada pelo UOL, a Samsung disse justamente que atende a uma série de requisitos para ter direito aos benefícios da Zona Franca e Manaus, entre eles cumprir o mínimo de compra de componentes locais em sua produção e investir um percentual de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento.
A LG não respondeu, mas poderia ter dito a mesma coisa.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário