A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul lança na segunda-feira, 16, um portal para realização via web de ações de cumprimento das obrigações fiscais/tributárias.
Desenvolvido em parceria com a Procergs, o portal da Receita Estadual foi batizado de e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e abrange serviços e informações de acesso dos perfis Contribuinte/Contador e Contador com Autorização Eletrônica.
Isso, segundo a receita, possibilita ao usuário identificar suas pendências e autorregularizar sua situação fiscal sem precisar ir ao guichê, em casos como de sociedades, dados de pessoa física, situações de IPVA e outros impostos, produtor rural, GIA, Sintegra, baixas de ofício e vários outros.
O acesso obedecerá ao mesmo procedimento já normalmente utilizado no portal da receita, com a diferença quye, agora, é possível acessar por certificação digital ICP-Brasil e, em breve, também utilizando o cartão do Banrisul.
“Qualquer contribuinte pode acessar, por meio do portal, os dados no seu formato original, bem como a lista de inconsistências e, futuramente, a lista de possíveis indícios detectados a partir de cruzamentos de informações”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira,
Assim, segundo ele, antes de qualquer procedimento de fiscalização, a empresa poderá preventivamente se autorregularizar.
Atualmente o site conta com 509.870 contribuintes e 13.649 contadores cadastrados.
Nos serviços que já restava via web, a Sefaz-RS registrou em março desse ano 5.524.805 serviços prestados, 63.328 downloads e 1.609.034 visitas ao portal.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação