O ministro da Justiça, Tarso Genro, se posicionou publicamente contra o projeto de regulamentação da Internet do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Para Azeredo uma resposta aos crimes cometidos na web, o projeto é classificado por críticos como um “AI-5 digital”.
“Estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no Brasil. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet”, afirma Genro no texto.
O posicionamento do ministro é uma resposta a uma carta assinada pelo Setorial de TI do PT-RS, Associação Software Livre.Org, Aptic-RS, SindBancários e CUT-RS no final de abril, no qual os assinantes declaram que a lei “irá criminalizar em massa práticas comuns na Internet; irá tornar mais caros nossos projetos de Inclusão Digital; proibirá as Redes Abertas; piorará a legislação referente à propriedade intelectual; legalizará a delação e o vigilantismo; inviabilizará sites de conteúdo colaborativo; atacará frontalmente a privacidade individual e oferecerá mecanismos digitais para que ressurjam perseguições políticas como houve nos tempos da ditadura”.
Na sua resposta, Genro destaca que se diz empenhado em corrigir os “graves problemas do projeto” de Azeredo e se afirma comprometido com elaborar um texto alternativo que exclua a obrigatoriedade de armazenar logs de acesso e de prestar informações por parte dos provedores de acesso, além de “retirar todas as possibilidades de os crimes previstos no PL atingirem direitos de propriedade intelectual”.
Confira o texto na íntegra da carta enviada a Tarso e sua resposta pelos arquivos anexos abaixo.
“Estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no Brasil. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet”, afirma Genro no texto.
O posicionamento do ministro é uma resposta a uma carta assinada pelo Setorial de TI do PT-RS, Associação Software Livre.Org, Aptic-RS, SindBancários e CUT-RS no final de abril, no qual os assinantes declaram que a lei “irá criminalizar em massa práticas comuns na Internet; irá tornar mais caros nossos projetos de Inclusão Digital; proibirá as Redes Abertas; piorará a legislação referente à propriedade intelectual; legalizará a delação e o vigilantismo; inviabilizará sites de conteúdo colaborativo; atacará frontalmente a privacidade individual e oferecerá mecanismos digitais para que ressurjam perseguições políticas como houve nos tempos da ditadura”.
Na sua resposta, Genro destaca que se diz empenhado em corrigir os “graves problemas do projeto” de Azeredo e se afirma comprometido com elaborar um texto alternativo que exclua a obrigatoriedade de armazenar logs de acesso e de prestar informações por parte dos provedores de acesso, além de “retirar todas as possibilidades de os crimes previstos no PL atingirem direitos de propriedade intelectual”.
Confira o texto na íntegra da carta enviada a Tarso e sua resposta pelos arquivos anexos abaixo.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário