COTAS
UFRGS: comitê decidirá quem é negro
A UFRGS instaurou um comitê interno focado na autodeclaração de cotistas.
PLANOS
Concursos públicos terão cotas raciais
Projeto prevê 30% das vagas para autodeclarados negros ou pardos a partir da aprovação da legislação.
Senado aprova teles na TV paga
O Senado aprovou nessa terça-feira, 16, o projeto de lei 116/10, que libera a oferta de TV por assinatura para as empresas de telefonia.
Agora, a matéria segue para sanção presidencial.
A oposição, no entanto, já prometeu entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por acreditar que o Congresso legislou sobre matéria de iniciativa exclusiva do Executivo, ao atribuir novas competências à Agência Nacional de Cinema (Ancine).