PLANOS

Concursos públicos terão cotas raciais

Projeto prevê 30% das vagas para autodeclarados negros ou pardos a partir da aprovação da legislação.

15 de outubro de 2012 - 11:10
Medida é um aceno aos movimentos sociais, avalia Folha. Foto: Agência Brasil.

Medida é um aceno aos movimentos sociais, avalia Folha. Foto: Agência Brasil.

O governo federal deve lançar até o final de novembro cotas raciais para negros nos concursos públicos e em cargos comissionados.

Segundo matéria da Folha de São Paulo deste domingo, 14, o governo também prevê criar incentivos fiscais para empresas privadas fixarem cotas de vagas de trabalho para negros.

O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento, diz a Folha.

De acordo com documentos aos quais o jornal paulista teve acesso, a cota no funcionalismo público será de 30% para autodeclarados negros ou pardos nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação.

De acordo com o censo de 2010, metade dos 191 milhões de brasileiros se declararam negros ou pardos. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.

Na avaliação da Folha, a medida é um “ forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais” com os quais a presidente mantém uma relação “distante” ou até mesmo “conflituosa” como se viu durante as greves do funcionalismo.

PURAMENTE RACIAL
O plano revelado pela Folha difere do sistema de cotas nas universidades públicas por ser puramente racial.

No vestibular das federais, aprovado pelo Congresso em agosto, metade das vagas estão reservadas  para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.