Governo desmente cobrança para ricos em federais
Segundo Fernando Haddad, ideia não se sustenta economicamente, socialmente e juridicamente.
Senado pode reduzir taxação de apostas esportivas
Projeto propõe diminuir alíquotas tanto para empresas quanto para apostadores.
Governo quer contribuição sindical de volta
Proposta deve triplicar taxa extinta na reforma trabalhista de 2017.
Isenção de imposto sobre importações começa nesta terça
Compras de até US$ 50 devem ser acrescidas apenas do ICMS de cada estado.
TI tem ação contra ICMS para software
Associações do setor questionam a bitributação de softwares pelo novo ICMS e pelo ISS.
Imposto sobre combustíveis vai subir
No caso da gasolina, a alíquota passa de 0,3816 para 0,7925.
Governo quer taxar qualquer compra internacional
O governo quer diminuir as compras em sites como DealExtreme, AliExpress, eBay e Amazon.
RS suspende ICMS de TI
A medida foi prometida pelo secretário-adjunto da Fazenda do RS, Luiz Antonio Bins.
Smartphones: isenção fiscal até 2018
Arrecadação federal com informática passou de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013.
App para recolhimento do carnê-leão
Aplicativo apresenta os demonstrativos mensais e anual e exporta o arquivo para o programa do IRPF 2015.
Sites estrangeiros terão de pagar mais imposto
Empresas de Internet estrangeiras que atuam no Brasil terão tributação equiparada à TV paga.
Lojas Renner puxa a frente com imposto na NF
Além da varejista gaúcha, redes Riachuelo e Telhanorte também se adiantaram à lei, que começa a valer a partir de junho.
CIC quer depósito de imposto em juízo
Tributariamente, está tudo errado no país. É a fúria tributária, e ai de quem gerar emprego, e não tributos. Confira a rajada crítica do presidente da CIC.
IPTU aumenta em 6,64% para 2012
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre terá aumento em 6,64% para 2012.
Esse percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado mensalmente pelo IBGE.
Em 2011, os números foram inferiores aos projetados para 2012. Este ano, o percentual foi de 5,64%.
Refis acabou, garante secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, garantiu, em entrevista ao Valor Econômico, que o Refis acabou.
Conforme o secretário, o governo vai abandonar completamente a política de parcelamento especial de débitos dos contribuintes com a Receita Federal, porque se trata de um expediente que “induz o comportamento do contribuinte, que deixa de pagar porque sabe que será acolhido em um novo parcelamento especial".
CE permite pagar imposto com cartão de crédito
A partir de outubro, os contribuintes do fisco do Ceará - pessoas físicas ou jurídicas - poderão pagar ou recolher os tributos estaduais, como IPVA, ITCD e ICMS por meio de cartão de crédito.
O anúncio foi feito pela Secretaria da Fazenda do Ceará nesta sexta-feira, 30.
MP que desonera tablets no BR é publicada
Está no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira, 23, a Medida Provisória (MP) que inclui os tablets feitos no Brasil da alíquota de 9,25% do PIS/Confins.
Assinada pela presidente Dilma Rouseff, a MP determina, ainda, que nas notas fiscais deverá constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico”.
Agas: site destinado à consulta de impostos
A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) está lançando uma ferramenta web destinada à consulta de impostos, a Agas Supertributário.
A tecnologia foi desenvolvida pela empresa porto-alegrense Supertributário, que atua com soluções de auditoria fiscal e tributária, e consiste em um site que centraliza as informações para a consulta e avaliação dos impostos incidentes sobre cada produto do setor supermercadista.
Impostômetro atinge R$ 500 bilhões em tributos
O Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – impostômetro –, atingirá R$ 500 bilhões em arrecadação de tributos pelos governos federal, estadual e municipal, na quarta-feira, 4 de maio.
Segundo o Estadão, a marca chega com 21 dias de antecedência. Em 2010, esse mesmo valor só foi alcançado em 25 de maio.
51% do iPad no Brasil é imposto, diz jornal
Matéria da Folha de S. Paulo publicada nessa quinta-feira, 14, indica que metade do preço pago pelo tablet da Apple no Brasil, o iPad, corresponde a imposto.
A informação foi obtida a partir de documentos fiscais, apontando que praticamente 51% do valor total se deve a tributos pago pelo importador por taxas governamentais, sendo que o que mais pesa é o Imposto de Importação, com alíquota de 16%, seguido do IPI, com 15%.
Brasil pode ter tablet 31% mais barato
Devido à redução de impostos, tablets produzidos no Brasil poderão custar até 31% a menos do que os similares importados.
Conforme estimativa do Ministério das Comunicações, o IPI poderá cair de 15% para até 3% e o ICMS, de 18% para 7%.
Turistas: celulares e câmeras livres de impostos
O turista brasileiro já pode trazer do exterior bens considerados de uso pessoal, como celulares e máquinas fotográficas, sem pagar impostos.
A determinação é da portaria 440, publicada nesta segunda-feira, 02, no Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.