Governo espera arrecadar cerca de R$ 2 bilhões no próximo ano com as mudanças. Foto: Depositphotos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto para reduzir o pagamento de impostos por parte das empresas de apostas esportivas eletrônicas de 18% para 12% nesta quarta-feira, 22.
O projeto, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), também propõe a redução de taxas para apostadores. A ideia é reduzir a porcentagem de 30% para 15% em prêmios acima de R$ 2.112 no imposto de renda.
A Medida Provisória (MP) sobre os 30% havia sido criada em abril deste ano. Aqueles que registrarem ganhos dentro do valor da primeira faixa livre do Imposto de Renda, que hoje chega a R$ 1.903,98, devem ficar isentos das taxas.
Já em relação às empresas, o texto previa o pagamento de R$ 30 milhões ao governo para a obtenção da licença de operação de cinco anos..
Entre outras exigências estipuladas pelo documento, estão a necessidade de um registro no Brasil, ter funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil.
Conforme a CNN, a estimativa do governo com as mudanças é uma arrecadação de aproximadamente R$ 2 bilhões no próximo ano.
A proposta de redução dos impostos é certamente obra do lobby das empresas de apostas, um segmento que só cresce no país.
Estima-se que existam cerca de 450 sites ativos no Brasil atualmente. Quando estiver totalmente regulado, o segmento poderia representar uma arrecadação de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos.
O dinheiro já está fluindo nos clubes: todos os 20 integrantes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de apostas. Os sites também patrocinam programas de esportes, influenciadores e um longo etc.
Globalmente, a estimativa é que o tamanho do mercado de apostas esportivas atinja US$ 182,12 bilhões até 2030, de acordo com um relatório da Grand View Research, divulgado pelo Yahoo.
Mariana Murara
Jornalista no Baguete Diário