VAGA

Brasscom ganha corrida pelo CNPD

13/08/2021 09:31

Entidade de TI superou candidatura da Assespro e dos meios de comunicação.

Ana Paula Bialer. Foto: Divulgação.

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A Brasscom, entidade que reúne as maiores empresas de TI atuantes no país, ganhou a disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD), órgão consultivo da nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por regulamentar a implantação da lei de proteção de dados LGPD.

O conselho é formado por 23 membros representantes do poder público e privado. O mandato será de dois anos, permitida a recondução pelo mesmo período. 

As entidades empresariais tinham direito a duas vagas. Além das Brasscom, também ganhou assento no CNPD a Febraban, entidade que reúne o setor financeiro nacional.

Para conseguir as vagas, as entidades passaram por um autêntico campeonato, com direito a diferentes fases. Ao todo, foram 122 candidaturas para as vagas não nomeadas pelo governo. Somente para as duas vagas do setor empresarial, concorreram 47 indicações.

Só do setor de TI, foram três: uma encabeçada pela Brasscom, outra pela Assespro Nacional, entidade que reúne principalmente pequenas e médias empresas brasileiras, e uma terceira pela ABES, uma entidade mais orientada ao combate de pirataria de software.

No final, as candidatas foram para uma fase de "mata-mata", no qual foram elaboradas 13 listas tríplices para a escolha do governo federal.

A lista tríplice no qual a Brasscom caiu tinha a já citada Assespro Nacional e também a chamada Associações de Comunicação, que reúne 15 entidades de comunicação, entre elas as poderosas Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e TV e a Associação Nacional de Jornais.

Apoiaram a Brasscom oito entidades: AbraHosting, Abrintel, ADCN, Confederação Nacional de Saúde, ConTIC, Fenainfo, P&D Brasil e Sociedade Brasileira de Computação. 

Não se sabe os detalhes da guerra de bastidores pelas vagas, mas no final a Brasscom conseguiu se impor e ganhar a indicação para a advogada Ana Paula Bialer, ex-presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações.

Bialer lidera o Grupo Temático de Trabalho (GTT) de Regulação e Internet da Brasscom, que trabalhou durante a tramitação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e que tem atuado com contribuições aos chamamentos da ANPD. 

“O CNPD é um órgão essencial para institucionalização da cultura de proteção de dados no país e para fortalecimento do multissetorialismo”, afirma Bialer.

A divisão do setor de TI em três candidaturas acabou não tendo consequências mais graves, como poderia ser ficar de fora de um órgão consultivo com influência em uma legislação de grande impacto na área.

A LGPD, que passou a vigorar em agosto, prevê multas de até 2% do faturamento bruto anual, podendo chegar a um máximo de R$ 50 milhões, para vazamentos de dados, mas ainda não está nada claro como isso vai acontecer na prática.

A vitória também reforça o peso da Brasscom como interlocutora de Brasília em um setor onde existem tradicionalmente muitos representantes (mas, talvez por isso, nem tanta representatividade).

A Brasscom reúne 90 empresas, em diferentes níveis de associação.

Entre os fundadores estão os pesos pesados da TI brasileira, como Totvs, BRQ e Tivit, além de multinacionais com presença forte no país como Capgemini, IBM e Accenture. No segundo tier, vem nomes como Embratel, Sonda, Cisco e Huawei.

As contribuições dos integrantes colocam a Brasscom em outro nível de atuação.

Recenemente, a entidade anunciou planos de formar 156 mil desenvolvedores web até 2024, no que deve ser a iniciativa de formação de mão de obra mais ambiciosa já feita no país, com um custo na casa de dezenas de milhões de reais.

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