Dados a serem transferidos são do DATASUS. Foto: Pexels.

O Ministério da Saúde assinou contrato com a Embratel para migrar os dados da rede pública de saúde para a nuvem da AWS.

Segundo a Embratel, o dados a serem transferidos são do DATASUS, departamento de informática do Sistema Único de Saúde, e eles serão disponibilizados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

A RNDS faz parte do projeto do Conecte SUS, programa do Governo Federal para a digitalização das informações de saúde no Brasil. 

Todo o tráfego de dados será realizado via blockchain para garantir a segurança das informações.

Como grande parte das informações de saúde não são digitalizadas, o compartilhamento dos dados para o DATASUS é feito ao final do mês por cada hospital de atenção primária, pela rede especializada e pelas farmácias populares.

De acordo com a empresa, a implementação do novo sistema deve facilitar tanto o envio dos dados pelos aparatos de saúde quanto o acesso, com informações sempre atualizadas.

Profissionais de saúde em estabelecimentos públicos pré-cadastrados e gestores municipais e estaduais deverão ter acesso aos dados, além do próprio paciente, que poderá acessar o seu histórico médico por meio de aplicativo.

O acesso deve seguir todas as determinações de privacidade já previstas em legislações existentes e atender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Informações como atendimentos ambulatoriais e de atenção primária, internações, medicamentos utilizados, exames realizados e vacinas somente serão compartilhadas com a autorização do paciente. 

“Estamos pavimentando uma estrada para o fortalecimento da estratégia de saúde digital para o Brasil”, afirma Jacson Venâncio Barros, diretor do DATASUS. 

Para uma nova fase, o tráfego de informações como imagens de exames também está sendo considerado.

“É um projeto de grandes proporções e que poderá servir de exemplo para outros países que desejam digitalizar seus sistemas de saúde pública”, avalia Maria Teresa Lima, diretora executiva para governo da Embratel.

O projeto faz parte de licitação vencida pela Embratel para fornecimento de soluções, apoio técnico e treinamento de computação em nuvem para diversos órgãos do Governo Federal, incluindo o Ministério da Saúde.

Recentemente, o site brasiliense Convergência Digital revelou que o projeto envolve  23 órgãos públicos, 10 deles que constavam da ata original e mais 13 que aderiram à licitação depois.

Como resultado, o pregão de R$ 29,9 milhões já alcançou R$ 55 milhões em contratações de serviço.

Estão previstas migrações para a AWS em órgãos tão diferentes como Ministério da Fazenda, Cade, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Águas, Conselho Nacional de Justiça, INSS e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Em março, o Instituto Federal do Piauí (IFPI), instituição de ensino ligada ao Ministério da Educação, anunciou a migração.