A Anatel suspendeu a limitação do número de prestadoras de TV a cabo nesta quinta-feira, 20.
De acordo com nota da agência, a medida tem caráter cautelar e visa eliminar barreiras de entrada a empresas no mercado de televisão por assinatura no Brasil.
A regra que estava em vigor restringia a quantidade de outorgas para oferta de TV por assinatura em cerca de 900 cidades e impedia a prestação do serviço de televisão a cabo "nos demais municípios brasileiros".
Ao mesmo tempo, a Anatel determinou a retomada do processamento de mais de 1 mil pedidos de outorga de TV a cabo em tramitação na autarquia.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário