Acaba de ser aprovado o primeiro projeto de lei do Brasil contra a prática de telemarketing. O projeto 348/2008, da autoria do deputado Rogério Ulysses (PSB), refere-se ao Distrito Federal e já foi sancionado pelo governador José Roberto Arruda.
A lei cria um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing denominado "Não me Importune". Assim, só poderá ser contatado pelas empresas quem não tiver seu nome na lista.
A lei é inspirada na norte-americana "Do Not Call", medida que também cadastra pessoas que não desejam receber ligações de telemarketing. Com a aprovação do projeto, as empresas de telefonia serão obrigadas, em Brasília, a bloquear estas chamadas em seus sistemas para os números cadastrados. Caso contrário, sofrerão punições legais.
A lei cria um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing denominado "Não me Importune". Assim, só poderá ser contatado pelas empresas quem não tiver seu nome na lista.
A lei é inspirada na norte-americana "Do Not Call", medida que também cadastra pessoas que não desejam receber ligações de telemarketing. Com a aprovação do projeto, as empresas de telefonia serão obrigadas, em Brasília, a bloquear estas chamadas em seus sistemas para os números cadastrados. Caso contrário, sofrerão punições legais.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação