Brusque, cidade catarinense situada no Vale do Itajaí, acaba de implantar um sistema de escrita fiscal que permite a cobrança do ISS de forma digital e a nota fiscal eletrônica de serviços, em que as empresas vão poder aposentar os blocos em papel.
A implementação das duas novidades foi feita pela IPM Informática Pública Municipal, que tem sede em Florianópolis e mantém sua fábrica de software em Rio do Sul e atende Brusque há 10 anos.
A cidade se tornou a primeira no país a adotar um sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com a escrita fiscal sendo realizada eletronicamente, com validade jurídica garantida pela assinatura digital.
Pessoas físicas e jurídica podem usar seus certificados digitais eCPF e eCNPJ, respectivamente, para assinarem suas declarações. A tecnologia é semelhante a adotada há anos pela Receita Federal, na declaração do imposto de renda.
Como funciona
No momento em que uma empresa declara seu ISS de forma eletrônica, ao assinar o documento fiscal com uso de seu certificado digital, ela confessa a dívida junto a Prefeitura. Assim, a Prefeitura não precisa mais dispender tempo e recursos com fiscalização e cobrança de inadimplentes, pois automaticamente os débitos são processados e executados.
A implementação das duas novidades foi feita pela IPM Informática Pública Municipal, que tem sede em Florianópolis e mantém sua fábrica de software em Rio do Sul e atende Brusque há 10 anos.
A cidade se tornou a primeira no país a adotar um sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com a escrita fiscal sendo realizada eletronicamente, com validade jurídica garantida pela assinatura digital.
Pessoas físicas e jurídica podem usar seus certificados digitais eCPF e eCNPJ, respectivamente, para assinarem suas declarações. A tecnologia é semelhante a adotada há anos pela Receita Federal, na declaração do imposto de renda.
Como funciona
No momento em que uma empresa declara seu ISS de forma eletrônica, ao assinar o documento fiscal com uso de seu certificado digital, ela confessa a dívida junto a Prefeitura. Assim, a Prefeitura não precisa mais dispender tempo e recursos com fiscalização e cobrança de inadimplentes, pois automaticamente os débitos são processados e executados.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário