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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 4, a ampliação gradual da licença-paternidade de cinco para 20 dias, para até três anos após a aplicação da lei.
A proposta tem como justificativa a sobrecarga imposta às mães, que cuidam sozinhas do recém-nascido, dificultando também a formação de vínculo de afeto entre o pai e o bebê.
Além disso, a mudança também abrange pais adotivos de crianças e adolescentes.
Segundo reporta a CNN Brasil, isso significa que, no primeiro ano após a aprovação, a licença será de dez dias.
Outra novidade, é que, caso aprovada pelo Senado, a lei permite que os pais “parcelem” a licença, podendo tirar 50% dos dias em um primeiro momento e, o restante, em até 180 dias.
Neste caso, os pais poderiam ficar com os bebês após a conclusão dos 120 dias de licença-maternidade de suas parceiras.
Os custos também deixarão de ser pagos pela empresa contratante, sendo arcado pela Previdência Social.
Essa medida tem por intuito reduzir a resistência por parte das companhias e igualar os direitos à licença-maternidade.
Como de praxe, agora, o trâmite segue para aprovação do Senado.
Júlia Facca
Repórter no Baguete Diário