CPMF está de volta

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 11, a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), agora batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Foram 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. O texto foi aprovado por só dois votos a mais dos necessários e agora segue para o Senado.
12 de junho de 2008 - 10:46
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 11, a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), agora batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Foram 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. O texto foi aprovado por só dois votos a mais dos necessários e agora segue para o Senado.

Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo.

A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.

A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS que recebem até R$ 3.038 por mês.

Mesmo depois da extinção da CPMF, o governo vem batendo recordes sucessivos de arracadação. Em abril, foram R$ 59,754 bilhões, alta de 11,44% a mais do que o arrecadado em abril do ano passado. Nos quatro primeiros meses do ano, a alta ficou em  12,09%.

Saiba como votaram os gaúchos:
Germano Bonow (DEMO) Não
Onyx Lorenzoni (DEMO) Não

Manuela D’Ávila (PCdoB ) Sim

Pompeo de Mattos (PDT) Sim
Vieira da Cunha (PDT) Sim

Cezar Schirmer (PMDB) Sim
Darcísio Perondi (PMDB) Sim
Eliseu Padilha (PMDB) Sim
Ibsen Pinheiro (PMDB) Sim
Mendes Ribeiro Filho (PMDB) Sim

Afonso Hamm (PP) Não
José Otávio Germano (PP) Sim
Luis Carlos Heinze (PP) Não
Renato Molling (PP) Não
Vilson Covatti (PP) Sim

Nelson Proença (PPS) Não

Beto Albuquerque (PSB) Sim

Claudio Diaz (PSDB) Não
Professor Ruy Pauletti (PSDB) Não

Luciana Genro (PSOL) Não

Adão Pretto (PT) Sim
Henrique Fontana (PT) Sim
Marco Maia (PT) Sim
Maria do Rosário (PT) Sim
Paulo Pimenta (PT) Sim
Pepe Vargas (PT) Sim
Tarcísio Zimmermann (PT) Sim

Luiz Carlos Busato (PTB) Sim
Paulo Roberto (PTB) Sim
Sérgio Moraes (PTB) Sim