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Presidente Lula - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) realizou um mandado de busca e apreensão no Mato Grosso do Sul por conta de uma filiação indevida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL) e a inserção desses dados no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O mandado teve como alvo um adolescente de 14 anos, suspeito de ter feito o registro fraudulento. Seu computador e celular foram apreendidos para perícia.
Segundo a PF, o nome do presidente foi inserido no site do partido e diversas informações pessoais foram utilizadas, como dados políticos, uma selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato (telefone e email), além da confirmação de dados e aceitação dos termos de uso.
O processo regular de filiação é realizado entre o eleitor e o partido, enquanto o TSE fornece o usuário e a senha do sistema FILIA para que os partidos realizem os cadastros.
Em posse desse usuário, os partidos podem criar outros acessos para os diretórios municipais e estaduais.
A pessoa que detém o usuário "admin" pode realizar o cadastro, que só é barrado no sistema em caso de erro no registro, como número do título de eleitor ou data de nascimento incorretos.
O sistema do TSE permite que uma pessoa tenha duas filiações partidárias. No entanto, prevalece a mais recente, enquanto a mais antiga é cancelada automaticamente durante o processamento.
Diariamente, o sistema FILIA realiza um processamento dos registros inseridos. Caso não detecte erros, a filiação é oficializada, inserindo o novo filiado na base de dados do sistema.
O presidente Lula estava registrado na plataforma desde 4 de maio de 1981 e foi filiado ao PL em 15 de junho de 2023. Entre o período de filiação ao PL até a descoberta da fraude, Lula permaneceu quase seis meses filiado ao partido de Bolsonaro, segundo informações do O Globo.
No caso de Lula, o cadastro foi realizado utilizando o login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. No entanto, a suspeita é de que tenha sido feito por outra pessoa.
Teoricamente, a filiação só é efetivada após uma moderação realizada por um funcionário do PL, uma espécie de auditoria. Uma falha nesse processo permitiu a sequência do cadastro no FILIA, o que também é alvo de investigação por parte da PF.
O PL manifestou-se por meio de nota da empresa Idatha, que presta serviço ao partido na consolidação das informações. A companhia afirmou que o fluxo das filiações registradas no sistema é auditável e colocou-se à disposição das autoridades competentes.
A PF reforça que não houve invasão ao sistema e sim a realização fraudulenta de um pedido de filiação partidária em nome do presidente Lula. Segundo a polícia, os investigados podem responder por invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade.