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O Ministério da Educação (MEC) prepara, para outubro, um projeto de lei (PL) que pretende proibir o uso de smartphones por estudantes dentro do ambiente escolar.
A medida, segundo o MEC, visa diminuir o tempo excessivo de uso de telas por crianças e adolescentes e, consequentemente, melhorar a atenção em sala de aula.
Caso aprovada, a medida deverá ser adotada por todas as escolas do país, públicas e privadas.
Um estudo realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), em 2023, com 3.001 gestores de escolas rurais e urbanas, apontou que 6 em cada 10 escolas de ensino fundamental e médio já adotam regras de uso em espaços pré-determinados. Em 28% das instituições educacionais, o uso do aparelho pelos estudantes é proibido.
A pesquisa mostra que o controle e a proibição se intensificaram nas escolas que atendem alunos mais jovens, como no ensino fundamental e início do ensino médio, passando de 32% em 2020 para 43% em 2023. Em escolas somente de ensino médio, apenas 8% proíbem o uso.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao site Globo, há estudos científicos que apontam prejuízos no uso indiscriminado de celulares nas escolas, como dificuldades de socialização e déficit de concentração. Ele citou o Ceará como exemplo.
Desde 2008, uma lei estadual no Ceará proíbe o uso de qualquer aparelho eletrônico em sala de aula. No entanto, cada escola tinha liberdade para adotar ou não a medida.
Em fevereiro de 2024, o Ministério Público do estado orientou que escolas públicas e privadas proibissem o uso de celulares em sala de aula.
O ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2023 aponta que 7 das 10 melhores escolas do Brasil estão no Ceará. Entre as 50 cidades com maiores notas, 20 estão concentradas no estado.
Países como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Canadá e México, entre outros, adotam restrições ou o banimento do uso de smartphones. Segundo a ONU, 1 em cada 4 países têm leis que proíbem o uso de celulares em escolas.
As restrições nas escolas encontram um consenso parcial entre governo e oposição. Enquanto o MEC pretende criar o projeto para banir o uso, a oposição defende uma versão intermediária, criada originalmente em 2015, que já está pronta para ser votada na Câmara.
O projeto proíbe o uso de celulares e tablets até os anos iniciais do ensino fundamental, exceto para fins pedagógicos ou em casos de acessibilidade para alunos com deficiência. Para o ensino médio, o uso seria controlado e focado em atividades pedagógicas supervisionadas.
Para João Jonas Veiga Sobral, professor de língua portuguesa e orientador educacional, e colunista da Revista Educação, é necessário que as escolas e famílias desenvolvam um projeto educativo para o uso adequado, saudável e responsável desses aparelhos.
Ele acredita que proibir o uso de celulares nas escolas é "varrer a sujeira para debaixo do tapete". As escolas deveriam implementar estudos para identificar fake news, com o apoio dos componentes curriculares, e oferecer cursos de cidadania analógica e digital.
Além disso, projetos que ajudem os alunos a desenvolverem regras de convivência, relações interpessoais e sociopolíticas por meio da tecnologia, tornando as aulas menos mecânicas e mais atraentes.
Fagner Ramos
Jornalista no Baguete Diário