Anatel de olho nas chamadas de emergência. Foto: divulgação.
A Anatel apresentou esta semana uma proposta para que as operadoras móveis informem a localização de celulares à pedido dos órgãos de segurança pública.
De acordo com o Convergência Digital, o projeto é menos polêmico do que parece, pois se trata formalmente de uma alteração pequena no regulamento do Serviço Móvel Pessoal.
Com esta alteração, as prestadoras devem atender às solicitações dos responsáveis pelos serviços públicos de emergência, informando localização da estação móvel que originou chamada ou mensagem de texto, no caso de uma ligação de emergência - no caso o 190.
Uma das justificativas é o socorro de urgência a pessoas que tenham sido vítimas de sequestros relâmpagos, por exemplo. Além disso, de olho na Copa do Mundo, a proposta prevê que o serviço de emergência nacional receberá chamadas para os números internacionais, como 112 (Europa) ou 911 (EUA).
Além disso, fica pré-determinado que essa localização – a ser dada a partir da triangulação das estações radiobase – deve ter precisão de, no mínimo, 60 metros em 67% dos casos – e de 300 metros em 95% deles, de acordo com o texto colocado em consulta pública.
A proposta agora será levado à consulta popular, e deverá ficar à disposição da sociedade por 15 dias. Para o relator da proposta, Marcos Paolucci, a redação é fruto de entendimento entre órgãos de segurança, Anatel e prestadoras.
Leandro Souza
Editor na Canaltech