Torcida do Nóia comemora a desoneração. Foto: ECNH / Divulgação
Novo Hamburgo aprovou um projeto de lei reduzindo a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, o mínimo legal.
Segundo divulga a Câmara Municipal da cidade, o objetivo é permitir maior competitividade das sociedades empresariais atuantes no município, além de permitir a atração de novas empresas.
Novo Hamburgo era a única cidade da região a cobrar a alíquota.
O incentivo, no entanto, promete ter vida bem curta. O projeto de lei nº 386/2012, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atualmente tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional, prevê mudanças na cobrança do tributo que devem ter como consequência o aumento geral das alíquotas.
A principal medida prevista é obrigar as empresas a recolher o tributo na cidade onde está o seu cliente e não mais onde estão localizadas. A expectativa é que a lei comece a valer em 2014.
Uma vez que a diferenciação do produto não servirá mais para atrair empreendimentos para os municípios, a tendência é que as prefeituras que reduziram a carga voltem ao valor máximo de 5%.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário