POA: menos ISS para TI, 11% mais arrecadação

A redução de 50% da alíquota de ISS para o setor de TI em Porto Alegre, conquistada há sete anos, ampliou em 11% a arrecadação do município sobre os empreendimentos de tecnologia.

Conforme o coordenador do Gabinete de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (InovaPOA), Newton Braga Rosa, isto significa que a medida alcançou o objetivo de equilibrar a recuperação dos valores que a cidade arrecada.

16 de fevereiro de 2011 - 10:30
Braga Rosa

Braga Rosa

A redução de 50% da alíquota de ISS para o setor de TI em Porto Alegre, conquistada há sete anos, ampliou em 11% a arrecadação do município sobre os empreendimentos de tecnologia.

Conforme o coordenador do Gabinete de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (InovaPOA), Newton Braga Rosa, isto significa que a medida alcançou o objetivo de equilibrar a recuperação dos valores que a cidade arrecada.

“A alíquota caiu de 5% para 2%. O dinheiro que fica com as empresas é destinado a investimentos no desenvolvimento de novos produtos”, afirma Braga Rosa, que na época da redução da alíquota era vereador e pleiteou a diminuição junto à câmara porto-alegrense.

Segundo o coordenador, houve crescimento das instituições através do aumento do faturamento e arrecadação.

A diminuição do imposto era uma antiga solicitação da Assespro-RS, que demandava a mudança da alíquota como argumento para fortalecimento ao setor de software e serviços de TI da capital gaúcha.

Para o presidente da Assespro-RS, Reges Bronzatti, o modelo hoje adotado em Porto Alegre é exemplar.

“Este modelo comprova que, com a redução de imposto, ocorre o aumento na base de contribuintes. A mudança deve servir de exemplo para os governos estaduais e, principalmente, federal”, afirma Bronzatti. “É urgente a  Reforma Tributária para que isto realmente aconteça”, finaliza.

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