Portal do Software Público terá novas regras

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento vai criar regras para liberação de soluções, sejam elas públicas ou privadas, no Portal do Software Público Brasileiro.

“Num primeiro momento vamos fazer uma discussão com as áreas de informática do governo e depois faremos uma consulta pública aberta à participação de toda sociedade", informa Rogério Santanna, titular da SLTI.
19 de janeiro de 2010 - 15:46
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento vai criar regras para liberação de soluções, sejam elas públicas ou privadas, no Portal do Software Público Brasileiro.

“Num primeiro momento vamos fazer uma discussão com as áreas de informática do governo e depois faremos uma consulta pública aberta à participação de toda sociedade", informa Rogério Santanna, titular da SLTI.

A primeira versão das novas regras deve estar definidas até junho, informa nota publicada no Portal.

Um dos softwares mais populares do portal é o ERP para prefeituras e-Cidades, da gaúcha DBSeller. No portal desde outubro, ele mobiliza uma comunidade com 2,7 mil membros.

O anúncio pode ser interpretado como uma vitória da Assespro, que criticou publicamente o portal - veja mais abaixo.

Polêmica no Baguete
O Portal do Software Público Brasileiro – mais especificamente, a liberação do ERP da DBSeller no site – foi tema de uma acirrada polêmica nas páginas do Baguete Diário.

A discussão iniciou com do artigo “Governo: fomentador ou concorrente?” de Roberto Carlos Mayer, presidente da Assespro-SP e Luís Mário Luchetta, um dos vice presidentes da Assespro Nacional, no qual os dirigentes afirmaram que a liberação do software “não havia sido entendida por ninguém” e era “um tema que deveria ser investigado pelo Ministério Público”.

Para Mayer e Luchetta, a decisão do governo “não ficou transparente” e “pode prejudicar um setor como um todo”. Ainda de acordo com os autores do artigo, a divulgação feita pelo governo sobre disponibilizar software é “enganosa” uma vez que a administração pública está “privilegiando uma das empresas do setor de TI”.

As opiniões dos dirigentes mobilizaram um grande debate nos comentários e um artigo resposta de Gustavo Melo, vice-presidente da Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre e dono de uma empresa baseada em software livre.

Os artigos podem ser conferidos pelos links relacionados abaixo.