Mais de 204 mil brasileiros moram em Portugal. Foto: Pexels
O governo de Portugal propôs a criação de um novo visto que facilitaria a entrada de quem quer buscar emprego no país, bem como a permanência de integrantes Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Atualmente, para solicitar o visto de trabalho em Portugal, é necessário ter um contrato já assinado com a empresa empregadora.
Com isso, muitos brasileiros entram no país como turistas ou com visto de estudo e, ao encontrar um emprego, regularizam sua estadia e obtêm o título de residência.
No novo projeto, o visto teria validade de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Assim, os estrangeiros teriam quase seis meses para encontrar um emprego e conseguir a permanência no território português.
Caso não consiga um emprego nesse período, "o titular tem de abandonar o país e apenas pode voltar a instruir um novo pedido de visto para este fim um ano após expirar a validade do visto anterior”.
Outra parte da proposta de lei também prevê a autorização de residência para cidadãos da CPLP.
A CPLP é uma comunidade formada por nove países que possuem português como primeira língua: Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Em julho de 2021, um acordo entre eles foi aprovado, prometendo facilitar a circulação de pessoas nos territórios do grupo, com concessões de visto e autorizações de residência. Agora, o objetivo é regulamentá-la em Portugal.
Caso a proposta seja aprovada, os cidadãos poderão conseguir um visto com validade inferior a um ano e renovável por igual período depois de já estar no país.
O texto ainda inclui flexibilizações para a permanência de nômades digitais, famílias e estudantes.
A proposta agora precisa da aprovação da Assembleia da República e de sanção presidencial. De acordo com a agenda oficial, ela irá entrar em discussão pelos deputados portugueses no dia 21 de julho.
Segundo um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 2021, mais de 204 mil estrangeiros morando legalmente em Portugal são brasileiros, um aumento de 11,3% em relação ao ano anterior.
Mariana Murara
Jornalista no Baguete Diário