Rio proíbe uso de celulares em escolas

A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira, 2, a proibição do uso de celulares nas escolas da rede municipal da cidade, inclusive durante os intervalos e fora das salas de aula. O decreto entra em vigor dentro de 30 dias.

Desde 2023, a administração municipal já vetava o uso dos aparelhos dentro da sala de aula, apesar de liberar os dispositivos durante o recreio.

A nova proibição foi motivada por uma consulta pública aberta pela Secretaria Municipal de Educação em dezembro do ano passado, na qual 83% dos respondentes concordaram com a restrição.

De acordo com o site Metrópoles, o prefeito Eduardo Paes (PSD) também citou como justificativa a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o alto tempo de tela piora o bem-estar e diminui a curiosidade e a autodisciplina de jovens entre dois e 17 anos.

“A tecnologia pode ter um impacto negativo se for inadequada ou excessiva. Dados de avaliações internacionais em larga escala sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias e o desempenho acadêmico. Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países”, explicou Paes.

Segundo o decreto, “os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração”.

As regras se aplicam quando o aluno estiver em sala de aula, fora da sala durante explicações do professor ou realizações de trabalhos na unidade escolar e durante intervalos.

As exceções, entretanto, incluem o uso dos aparelhos antes da primeira aula, fora da sala; após a última aula, fora da sala; e quando o professor autorizar para fins pedagógicos. Elas também permitem que alunos com deficiência usem os dispositivos se necessitarem de auxílio. 

Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também terão permissão para utilizar os dispositivos durante o intervalo.

Outra exceção é quando a cidade estiver sob estágio operacional 3. O terceiro nível em uma escala de cinco significa que uma ou mais ocorrências já impactam o município, afetando a rotina de parte da população.

Em casos de descumprimento das regras, o professor deverá advertir o aluno e controlar o uso dos aparelhos em sala. Se necessário, também caberá acionar a equipe gestora da escola.