LUSITANOS

Brasileiros poderão solicitar cidadania portuguesa on-line

Governo português quer descongestionar o presencial e agilizar processos.

14 de setembro de 2022 - 18:12
Portugal tem feito movimentos para facilitar obtenção de nacionalidade para brasileiros (Foto: Freepik/Divulgação)

Portugal tem feito movimentos para facilitar obtenção de nacionalidade para brasileiros (Foto: Freepik/Divulgação)

O Governo de Portugal anunciou que os brasileiros poderão solicitar a cidadania portuguesa digitalmente através do site da Justiça do país.

Previsto para entrar no ar até o final deste ano, o tipo de submissão passará por uma pré-avaliação de documentos para, em seguida, ser realizada a tramitação do serviço.

Segundo relatou o ministro Pedro Tavares ao jornal lusitano Diário de Notícias, a expectativa é que a decisão alivie a pressão das solicitações presenciais por nacionalidade.

Atualmente, esse é o serviço mais congestionado do Instituto de Registros e Notariado (IRN), responsável por essa tipo de concessão.

Conforme o jornal, os processos chegam a demorar 10 vezes além do esperado pela lei para se concretizarem.

Em 2022, Portugal registrou 252 mil brasileiros vivendo no território, 23% a mais do que no ano anterior, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão de imigração no país.

O país vem em um movimento de facilitar a obtenção de cidadania portuguesa para brasileiros. Em maio deste ano, o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa passou por reformulações que beneficiam especialmente  netos e cônjuges de lusitanos.