A socialite paulista Yara Rossi, ex-mulher de Roberto Baumgart, dono do grupo Center Norte de shopping centers, perdeu uma disputa judicial com o Google por exclusividade em domínios no Gmail.
Ela queria a transferência de titularidade das contas que usam o seu nome, além do fornecimento dos dados cadastrais e registros eletrônicos utilizados na criação e utilização dessas contas.
Em decisão de primeira instância, o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, do Fórum Central Cível João Mendes Junior, julgou improcedente o pedido da autora.
Um dos motivos é que a petição inicial não estava acompanhada de documentos que demonstrassem ser Yara Rossi figura pública nacionalmente conhecida.
O magistrado também alega que “não se reconhece, em regra, direito de exclusividade em relação ao nome civil da pessoa natural, tanto que não é incomum o fenômeno da homonímia.”
Marinho também considerou que “mesmo a proteção conferida ao nome civil registrado como marca ou nome comercial não impede sua utilização pelas demais pessoas que possuam o mesmo nome em outras atividades e até mesmo no meio empresarial, desde que não exista possibilidade de confusão ou erro por parte dos consumidores.”
Além disso, não há indícios de que os e-mails indicados tenham sido criados para práticas de atos ilícitos em nome da autora, disse o juiz.
Com mais de R$ 1 milhão investidos no mercado de beleza, Yara pleiteou uma pensão de quase R$ 500 mil do seu marido por ocasião de sua separação, há alguns anos.
Entre as disputas protagonizadas pela socialite também está uma briga judicial com a também socialite Joaninha Kuchkarian por difamação, em função da posse de uma mansão em São Paulo.