A Justiça bloqueou R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet.
A decisão segue condenação do juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva da 1ª Vara da Comarca da cidade de Várzea Alegre, no Ceará, e ainda cabe recurso.
A empresa também foi condenada a pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprir outras duas medidas judiciais adotadas em fevereiro deste ano por outro juiz da comarca.
Segundo o site da Exame, o prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, acionou a empresa na Justiça para que três blogs hospedados pelo Google fossem retirados da internet.
De acordo com o prefeito, os sites denigrem a imagem dele por meio de textos anônimos, que o acusam de corrupção e desvio de verbas.
José Helder alegou que os responsáveis pela alimentação dos blogs são ocultados pelo provedor.
Em fevereiro, o juiz titular da comarca, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, havia determinado que a Google Brasil removesse as páginas e fornecesse dados dos responsáveis pelas mesmas.
A decisão não foi cumprida, relembra a Exame.
De acordo com os autos do processo, ao contestar a decisão, a empresa requereu a improcedência da ação e alegou o direito constitucional da informação. Ainda segundo os autos, a Google Brasil argumentou que não haveria a menor possibilidade de fornecer dados pessoais dos criadores dos blogs.
Em maio, o magistrado proferiu nova decisão e aplicou multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de novo descumprimento.
Em virtude do não cumprimento, o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu pelo bloqueio de R$ 225 mil das contas da Google e homologou multa de R$ 5 mil.
Leia a matéria completa da Exame nos links relacionados abaixo.
Justiça bloqueia R$ 255 mil da Google no BR
A Justiça bloqueou R$ 225 mil das contas da Google Brasil Internet.
A decisão segue condenação do juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva da 1ª Vara da Comarca da cidade de Várzea Alegre, no Ceará, e ainda cabe recurso.
A empresa também foi condenada a pagar multa no valor de R$ 5 mil por descumprir outras duas medidas judiciais adotadas em fevereiro deste ano por outro juiz da comarca.
19 de agosto de 2011 - 16:38