A alíquota do ISSQN cai de 3% para 2,75% em Canoas nesta quarta-feira, 01 de julho.
Através da chamada “Lei do Gatilho”, o imposto pode cair até 2%, porcentagem que é o mínimo constitucional, em quatro anos.
A manutenção do índice redutor anual (0,25%) está condicionada ao aumento da arrecadação, que equivale ao incremento na receita de ISSQN superior à variação do IPCA.
Não havendo aumento, a alíquota se mantém. Caso ocorra redução nominal, ou seja, diminuição da receita arrecadada com o ISSQN sem levar em consideração índices inflacionários, o imposto volta ao patamar anterior.
“O gatilho é uma inovação sem precedentes no Brasil, pois ganham as empresas que já estão em Canoas e atraímos novos empreendimentos, respeitando os preceitos legais e de responsabilidade fiscal. É um sinalizador do município para o desenvolvimento”, destaca o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
A redução vale para todos os serviços, exceto para o setor de informática, no qual o imposto já é de 2%, e para os serviços bancários, factorings e loterias.
Mais informações podem ser obtidas na secretaria da Fazenda (51) 3462.1579 e de Desenvolvimento Econômico (51) 3462.1697.
Através da chamada “Lei do Gatilho”, o imposto pode cair até 2%, porcentagem que é o mínimo constitucional, em quatro anos.
A manutenção do índice redutor anual (0,25%) está condicionada ao aumento da arrecadação, que equivale ao incremento na receita de ISSQN superior à variação do IPCA.
Não havendo aumento, a alíquota se mantém. Caso ocorra redução nominal, ou seja, diminuição da receita arrecadada com o ISSQN sem levar em consideração índices inflacionários, o imposto volta ao patamar anterior.
“O gatilho é uma inovação sem precedentes no Brasil, pois ganham as empresas que já estão em Canoas e atraímos novos empreendimentos, respeitando os preceitos legais e de responsabilidade fiscal. É um sinalizador do município para o desenvolvimento”, destaca o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
A redução vale para todos os serviços, exceto para o setor de informática, no qual o imposto já é de 2%, e para os serviços bancários, factorings e loterias.
Mais informações podem ser obtidas na secretaria da Fazenda (51) 3462.1579 e de Desenvolvimento Econômico (51) 3462.1697.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário