Prefeitura está realizando iniciativas para modernizar processos administrativos. Foto: Mauro Artur Schlieck.
A prefeitura de Joinville concluiu o primeiro processo administrativo totalmente eletrônico ao aprovar a Instrução Normativa do Sistema Eletrônico de Informação n° 02/2014. A cidade adotou esse procedimento em outubro do ano passado com o objetivo de acabar com os volumosos processos em papel.
Na época, foi assinado um termos de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça Federal da 4ª região para que a expertise desenvolvida pelo TRF, e utilizada desde 2009 nos três estados da região Sul, fosse cedida sem custo à prefeitura.
“Se a prefeitura fosse contratar o desenvolvimento de um software dessa envergadura teria de desembolsar muito dinheiro”, explica o diretor executivo da secretaria de Planejamento, Filipe Schüür.
Com o novo sistema, o órgão também estabeleceu as normas gerais para o descontigenciamento orçamentário eletrônico por todos os órgãos da administração, fundações e autarquias.
Além disso, a área de suprimentos será integrada ao meio, mas ainda não há data para essa ação.
Dessa maneira, a prefeitura prevê que até 2015 todos os processos sejam eletrônicos.
"Entendemos que a gestão do conhecimento é um processo de aprendizado coletivo, gradativo e irreversível, do qual este projeto é um marco e soma-se a outros esforços que também estão sendo empreendidos na prefeitura”, destaca Schüür.
Ainda em março, o prefeito Udo Döhler assinou uma lei que define que as sessões públicas das licitações da prefeitura e da câmara de vereadores terão transmissão ao vivo pela internet. Os locais têm 120 dias para adaptar as salas de sessões públicas para adequação à nova norma.
O município localizado ao Norte do estado de Santa Catarina, a cerca de 180 km de Florianópolis, tem 552 mil habitantes.