Seis capitais não estão prontas para o 5G
Cidades tiraram nota zero em avaliação feita pelo Movimento Antene-se.
Lei de antenas de Porto Alegre é ilegal
TJRS julgou inconstitucional a lei municipal que dispõe sobre a instalação de equipamentos de telefonia e telecomunicações.
Porto Alegre aprova Lei de Inovação
Com a aprovação, Porto Alegre torna-se a nona capital brasileira a aprovar uma lei do tipo. Florianópolis sancionou a sua em 2011.
Lei propõe abrir dados dos táxis em POA
As emendas sugerem a integração dos dados da EPTC de monitoramento de táxis com a polícia e a abertura deles para a comunidade.
Projeto reduz preço do ICP para MPEs
Um projeto na câmara dos deputados estabelece cobrança diferenciada do certificado digital ICP por micro e pequenas empresas no Brasil (MPEs).
Pelo texto, o valor cobrado dessas empresas não poderá ser superior a 30% do valor especificado para médias e grandes empresas.
A proposta é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), autor do Projeto de Lei 2647/11.
MJ quer regrar uso de dados pessoais
O Ministério da Justiça (MJ) deve encaminhar, até o final do ano, um Projeto de Lei voltado à proteção de dados pessoais dos consumidores.
A ideia básica, explica o coordenador-geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, é dar ao consumidor certas garantias quanto ao que será feito com suas informações.
Holanda quer regular uso de cookies
Uma lei na Holanda quer tornar obrigatório o pedido de autorização para uso dos cookies de internautas.
Segundo o jornal Financial Times, a legislação faz parte de um esforço para regular a utilização de arquivos que permitem o rastreamento e o reconhecimento de usuários na internet.
Cookies são um grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor das páginas na internet que ficam armazenados no computador do internauta, em um arquivo de texto.
Certisign cresce 65%/ano e mira R$ 100 milhões
A Certisign, focada em certificação digital, fechou 2009 com faturamento de R$ 57 milhões. Para este ano, a meta é alcançar os R$ 100 milhões, além de aumentar a capilaridade de parceiros, atingindo mil postos de atendimento em todo o Brasil – atualmente, são 403.