O presidente da Anatel, João Batista Rezende, informou nesta terça-feira, 14, que será cobrada garantia superior a R$ 1 bilhão da empresa que comprar a licença de operação na faixa de 450 MHz, destinada a prestar serviços na zona rural.
Segundo o Valor Econônico, essa frequência será vendida no leilão da quarta geração da telefonia celular, tecnologia que vai operar na faixa de 2,5 GHz.
Rezende afirmou que a decisão sobre a garantia foi tomada porque será cobrado apenas um valor simbólico pela faixa de 450 MHz. Quem comprar esta licença pagará um valor inferior ao preço de referência das outorgas de R$ 9 mil, que é cobrado pela própria Anatel.
Com o intuito de evitar a presença de aventureiros no leilão, a agência resolveu exigir uma garantia bilionária da empresa interessada na frequência e, com isso, pretende assegurar os investimentos necessários para a cobertura de serviços em regiões remotas do país.
Além disso, o proprietário da licença terá que depositar a quantia correspondente a 10% da garantia na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
De acordo com o Valor, Rezende disse, em audiência pública no Senado, que apresentará os estudos financeiros ao Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima segunda-feira , 19.
A previsão do governo é que o edital de licitação seja lançado em abril e o leilão realizado no início de junho.