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Paço Municipal de Feira de Santana - Foto: Site Prefeitura
A prefeitura de Feira de Santana, segundo maior município da Bahia, divulgou uma lista com mais de 600 nomes de pacientes infectados com o vírus HIV no Diário Oficial da cidade no último sábado, 20.
Na publicação, os dados constavam na seção da portaria da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na qual são publicados nomes de pessoas que perderam na Justiça o benefício do passe livre de transporte coletivo urbano.
Além dos pacientes com HIV, constavam na lista do Diário Oficial pacientes com fibromialgia e anemia falciforme.
Em nota, a prefeitura reconheceu o erro e informou ter ocorrido uma falha no sistema, sem dar maiores detalhes. Logo que o problema foi identificado, o portal ficou fora do ar e foi restabelecido horas depois, já sem os dados.
A administração municipal instaurou uma sindicância para apurar as causas do vazamento, responsabilizar eventuais envolvidos e implementar novas medidas para evitar futuros incidentes, prometendo divulgar os resultados em 15 dias.
Já a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) se reuniu com representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais para escutar os atingidos, oferecer apoio jurídico e discutir medidas para que falhas como essa não voltem a ocorrer.
Vazamentos de dados pessoais sensíveis configuram violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O SUS e a Unaids recomendam a confidencialidade das informações ligadas a pessoas com o vírus HIV.
Fagner Ramos
Jornalista no Baguete Diário