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O governo federal está estudando a possibilidade de cobrar mensalidades de alunos de classes sociais mais favorecidas que estudam nas universidades federais. Segundo a Folha de SP, estas e mais algumas medidas serão discutidas.
Do total de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022), cerca de 70% são alunos de baixa renda, que não seriam afetados.
Não se sabe quanto o governo arrecadaria com uma possível cobrança, visto que os valores das mensalidades e a renda dos estudantes a serem taxados ainda não foram definidos pelo governo.
A cobrança de mensalidades em universidades públicas é um tema controverso. Ao mesmo tempo em que um terço da população acha justo cobrar dos mais ricos, 64% defendem a gratuidade para todos.
Este tema já foi sugerido pelo Deputado Federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), da oposição ao governo, em uma PEC apresentada por ele em 2019.
No documento, o deputado defende que famílias com renda per capita acima de cinco salários mínimos paguem mensalidades nas federais.
Naquela ocasião, entidades educacionais protestaram, afirmando que a proposta abria brechas para pagamento pelas camadas mais pobres. Com as manifestações, o assunto saiu da pauta.
Agora, em constante cobrança do mercado para ajuste de despesas públicas, o ministro Fernando Haddad e sua equipe econômica estudam também elevar o percentual de contribuição paga pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que proporcionaria uma maior flexibilidade orçamentária a curto prazo ao governo.
ATUALIZAÇÃO
Posteriormente, o governo federal emitiu uma nota desmentindo a notícia. Segundo a Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, tanto as medidas de cobrança da mensalidade quanto o ajuste no Fundeb jamais foram analisadas pela pasta.
Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, disse ao site da Revista Fórum que este projeto nunca passou pela cabeça do governo e que a ideia não se sustenta economicamente, socialmente e juridicamente.
Fagner Ramos
Jornalista no Baguete Diário