ILARIÊ

Xuxa perde ação contra o Google

STJ acredita que os sites de busca não podem ser obrigados a delimitar resultados, pois não são responsáveis pelos conteúdos.

27 de junho de 2012 - 14:18
Xuxa em Amor, Estranho Amor.

Xuxa em Amor, Estranho Amor.

O Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao Google na ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel.

Com o resultado, que ainda pode ser recorrido, não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa as imagens e os vídeos em que Xuxa aparece nua ou encenando atos sexuais, informou a Folha de S. Paulo.

O STJ acredita que os sites de busca não podem ser obrigados a delimitar resultados, pois não são responsáveis pelo conteúdo.

Em 2010, a apresentadora entrou na Justiça do Rio solicitando que o buscador não mostrasse links que a relacionassem seu nome com as palavras "pornografia" e "pedofilia".

A procura pelos termos levam ao primeiro filme de Xuxa, "Amor Estranho Amor", lançado em 1982. No longa, a atriz tem relações com um garoto de 12 anos.

Por meio de uma nota, o Google afirma que "o conteúdo de cada site é de responsabilidade e autoria total e completa de seu dono ou webmaster".

E complementa: “É importante compreender que mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet”.

De acordo com um relatório divulgado pelo Google no início de junho, o Brasil é o país que mais solicita a remoção de conteúdo dos seus serviços.

Entre julho e dezembro de 2011, foram realizados 128 pedidos. Desses, 68% foram atendidos