Celulares sem homologação poderão entrar na lista da Anatel. Foto: flickr.com/photos/priceminister
Nessa última segunda-feira, 17, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) passou a realizar testes experimental do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), sistema desenvolvido em parceria com as operadoras de telefonia celular para identificar produtos cuja venda não é autorizada em território nacional.
Contrariamente do que foi divulgado pelo órgão, neste primeiro momento a Anatel não pretende bloquear os aparelhos, nem mesmo há uma definição quanto a prazo de implementação das medidas.
Ainda segundo a Anatel, as mudanças a serem adotadas “serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente”.
Nesta fase inicial, que durará seis meses, a organização identificará os aparelhos para criar um banco de dados com os códigos IMEI de cada aparelho. Em seguida desse mapeamento, passarão a realizar uma análise de rede.
Os produtos a serem bloqueados são aqueles com IMEIs clonados, alterados ou não homologados no país, que afetem a qualidade da rede.
O intuito é aumentar a qualidade da rede, evitar problemas de saúde causados por gadgets de baixa qualidade e evitar a reutilização de aparelhos roubados. Oi, Claro, Tim e Vivo fazem parte do projeto.
Não serão somente celulares que podem ser identificados pela medida. Todos os aparelhos que utilizam chips de operadoras de telefonia móvel para acesso à rede, como tablets e máquinas de cartões de crédito ou GPS, também serão identificados e, caso estejam fora das regras, podem vir a ser bloqueados.
Aparelhos homologados, mas em versões do exterior que não sejam as mesmas das vendidas no Brasil, são outros que podem entrar na lista.
A proibição da utilização de aparelhos não homologados já existe desde 1997, mas, segundo a Anatel, ela será repaginada por conta do advento dos chips.
Conhecidos popularmente como “xing ling”, esses aparelhos são vendidos em centros populares (shoppings de estande e camelódromo) sem homologação.
De acordo com a Mobile Manufecturers Forum (MMF), celulares falsificados ou com baixo controle de qualidade dão prejuízos de US$ 6 bilhões a governos e fabricantes no mundo todo.
Felipe Nogueira
Editor de vídeo