Mais de 600 interessados na área - entre eles, representantes de governos, iniciativa privada e instituições - discutiram formas de popularização da identidade virtual como forma de otimizar a realização de serviços diversos. "Este é o debate correto: discutir o mundo real, a prática efetiva da certificação digital", afirma o presidente do ITI - um dos organizadores do Fórum -, Renato Martini (foto).
Para Martini, é preciso convencer a população da utilidade de uma identificação virtual, como o Cartão do Cidadão que será emitido pela AC-RS (Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul). A iniciativa integra os três poderes do Estado, mais o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público. "Quem sabe, num futuro próximo, vamos votar sem ter que sair de casa?", projeta o especialista, que acredita no projeto gaúcho como um modelo nacional. “É, sem dúvida nenhuma, o esforço mais acertado de uma unidade da federação”, afirma.
Como exemplo de outras aplicações do documento eletrônico, o dirigente cita serviços bancários, fiscais e contábeis, transações comerciais via Internet e assinaturas de contrato, como a realizada pelo Pró Uni, programa de bolsas de estudo do MEC destinado a universidades privadas. "O Pró Uni deste ano foi totalmente realizado via certificação digital, desde o cadastramento de instituições até o fechamento de contrato com o aluno beneficiado", declara.
Martini ressalta também a facilidade que o documento informatizado gera no cumprimento de obrigações para com o Governo, como no caso do Imposto de Renda. Em 2005, 97% dos cidadãos que se declararam isentos o fizeram pela Internet.
Entre outras iniciativas bem sucedidas na utilização do sistema, o presidente do ITI lista, ainda, o programa Juro Zero, da Finep, cobranças tributárias como o e-ICMS e a legalização de empresas via web, como no caso do e-CNPJ.
Com relação ao nicho corporativo, Martini é categórico: "dentro de dois anos, haverá um salto no uso das certificações digitais", garante. O presidente destaca o setor bancário, mas ressalta que empresas de todos os segmentos deverão, em breve, passar pelo "boom" do sistema. "Ainda vai levar o tempo do planejamento, da adequação, mas para o próximo biênio podemos esperar um grande avanço na utilização da identificação virtual", prevê.
Para Martini, o único setor no qual a tecnologia deverá se expandir mais vagarosamente é o público. "O processo digital tem custos - equipamento, soluções, segurança. Por isso os governos deverão evoluir nisso mais cautelosamente do que o setor privado", explica.
A popularização da assinatura virtual no Brasil foi discutida no Certforum também em relação a modelos de outros países. A Bélgica, por exemplo, apresentou experiências como a utilização da certificação no registro civil. Atualmente, o país emite dez mil cartões inteligentes de identidade por dia e a expectativa é ter todos os cidadãos virtualmente identificados até 2009.
Já a Argentina demonstrou a utilização do sistema em fechamento de contratos eletronicamente junto à Bolsa de Cereais, troca de informações financeiras com a Comissão Nacional de Valores, comunicação entre tribunais e emissão de certificado de antecedentes criminais.
Avanços na área de planejamento e aplicação da documentação eletrônica, investimentos em segurança de rede e homologação de equipamentos (o que permitirá interoperabilidade, ou seja, que o cidadão utilize sua identidade virtual em qualquer lugar, assim como o faz com o documento impresso) são os degraus que, segundo Martini, ainda faltam na escalada para popularizar a certificação digital.
Degraus, entretanto, próximos de serem transpostos, na análise do presidente. "Não estamos falando de uma panacéia universal. A certificação digital é uma tecnologia que já está vindo para o âmbito popular, onde certamente não resolverá todos os problemas, mas facilitará muito uma série de processos", conclui.