CPI da Telefonia Móvel afunda

A CPI da Telefonia Móvel da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre tem toda a pinta de que não vai dar em nada.

Nesta quinta-feira, 13, a audiência com o gerente regional da Anatel do Rio Grande do Sul, João Jacob Bettoni, foi cancelada porque os próprios vereadores não compareceram no ato.

Dos 12 integrantes da CPI, vieram apenas o presidente Cláudio Janta (PDT), o relator Engenheiro Comassetto (PT) e a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

Elizandro Sabino (PTB), Delegado Cleiton (PDT), Any Ortiz (PPS), Séfora Mota (PRB), João Carlos Nedel (PP), Lourdes Sprenger (PMDB), Jussara Cony (PCdoB), Mário Manfro (PSDB) e Reginaldo Pujol (DEM) não compareceram.

Pelo regulamento, os três presentes ficam bem abaixo do mínimo de sete para que a CPI possa deliberar. A primeira reunião, com  um representante do Procon, já esteve próxima do naufrágio obtendo o quorum só no meio do procedimento. Hoje, após 45 minutos de espera, a opção foi por encerrar os trabalhos.

“Parece que as CPIs só vão para frente quando o objetivo é prejudicar alguém. Quando a meta é beneficiar o povo, não é bem assim”, afirma Janta, fazendo uma menção indireta à mobilização da oposição para criar uma comissão focada nos problemas da Procempa. “A quem interessa esvaziar a discussão sobre a qualidade das telecomunicações em Porto Alegre?”, questiona o vereador.

A Rádio Gaúcha procurou os vereadores, e, pouco surpreendentemente, todos tinham uma desculpa mais ou menos plausível. Elizandro Sabino (PTB), estava em Curitiba representando a Câmara; João Carlos Nedel (PP), estava em reuniões na EPTC e Secretaria de Turismo; Lourdes Sprenger (PMDB) foi ao programa de rádio Polêmica; Mário Manfro (PSDB), é dentista e afirma que precisou fazer um atendimento de emergência; Reginaldo Pujol (DEM) é relator de uma outra comissão que se reunia ao mesmo tempo; Séfora Mota (PRB) estava em Brasília. Somente Jussara Cony (PCdoB) não foi encontrada pela reportagem.

Criada em maio ainda no embalo das punições do endurecimento da Anatel com as operadoras e das medidas do Procon em Porto Alegre, a CPI parecia ter um futuro promissor, sendo endossada por 26  dos 36 vereadores.

A CPI visava discutir a qualidade do sinal oferecido aos usuários do sistema, bem como a polêmica em torno da legislação para a instalação de antenas na capital gaúcha, tida como uma das mais restritivas do país e apontada pelas operadoras como um empecilho para o início da oferta 4G.

Um substitutivo do projeto de lei tramita na Câmara desde abril de 2012, sem previsão de aprovação. Até o momento, apenas a Claro oferece 4G em Porto Alegre. Fora da Copa das Confederações, a cidade não deve entrar na rota das outras operadoras até o 2014.

Janta promete trabalhar para ressuscitar a CPI, marcando duas reuniões por semana para recuperar o tempo perdido. A ideia é ouvir nas próximas audiências representantes do SinditeleBrasil, além das operadoras por separado.

Supondo que os vereadores apareçam, é claro.