Decisões recentes do Judiciário apontam que a justiça brasileira começa a reconhecer uma espécie de “zona cinza” entre os contratos de trabalho regidos pela CLT e os autônomos.
Segundo aponta uma matéria do Valor Econômico desta segunda-feira, 09, juízes do trabalho começaram a reconhecer como um fator o grau de instrução e o poder econômico de profissionais em cargos de diretoria.
Entre os exemplos de decisões nesse sentido apontadas pelo jornal estão a rejeição por parte do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do pedido de vínculo empregatício de um vice-presidente de um banco, por entender que não havia subordinação.
A instituição financeira argumentou que o executivo tinha autonomia para tomar decisões em nome da empresa, inclusive representá-la diante do público externo.
Confira a reportagem na íntegra pelo link relacionado abaixo.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário