Cláudio Janta festejou a proibição com taxistas presentes no plenário. Foto: Ederson Nunes.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por 22 votos a 9, o projeto de lei do vereador Cláudio Janta (Solidariedade) que proíbe o funcionamento do Uber na capital.
O projeto proíbe o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos, o que é mais ou menos a definição do modelo de negócio da companhia americana.
Às únicas bancadas a posicionarem uniformemente a favor do Uber na Câmara foram a do PP (cinco votos) e do PRB (dois votos). A lista completa dos votos está no final da matéria.
A iniciativa agora precisa passar pela sanção do prefeito José Fortunati (PDT). Caso a medida seja aprovada, Porto Alegre se unirá ao Rio de Janeiro entre as cidades que decidiram tentar banir o aplicativo.
São Paulo e Brasília optaram por regular o serviço, criando uma nova categoria de táxi preto.
O Uber rechaça tanto a proibição como as tentativas de regulamentação, alegando que o serviço prestado através do aplicativo não pode ser enquadrado por regras de transporte público.
Em outras cidades, a empresa segue oferecendo o serviço e angariando apoio junto à opinião pública enquanto prepara uma batalha judicial em torno do assunto.
Até agora, Porto Alegre já multou e aprendeu os carros de três motoristas do Uber. A EPTC, que regula o transporte público na capital, disse inclusive que pretende chamar motoristas pelo próprio app para punir os condutores.
Caso implemente a estratégia com energia, e ainda mais agora com o respaldo de uma nova lei, a EPTC pode causar um estrago sério no Uber.
Como o app tem poucos dias ainda de atuação na cidade, seria possível deter a atração de novos motoristas para a plataforma.
A empresa não revela quantos motoristas trabalham com o sistema, mas, segundo a reportagem do Baguete pode averiguar, são cerca de 100 em Porto Alegre.
No entanto, o Uber afirma que arca com os custos de multas desse tipo ou danos causados por taxistas que tentam enfrentar os carros que trabalham com o app.
Veja como votou cada vereador na capital
Dinho do Grêmio (DEM) - Sim
Reginaldo Pujol (DEM) - Sim
Jussara Cony (PCdoB) - Sim
Rodrigo Maroni (PCdoB) - Não votou
Delegado Cleiton (PDT) - Sim
Dr. Thiago (PDT) - Sim
João Bosco Vaz (PDT) - Sim
Márcio Bins Ely (PDT) - Não votou
Nereu D'Ávila (PDT) - Não
Idenir Cecchin (PMDB) - Não votou
Lourdes Sprenger (PMDB) - Não votou
Mendes Ribeiro (PMDB) - Não
Guilherme Socias Vilella (PP) - Não
João Carlos Nedel (PP) - Não
Kevin Krieger (PP) - Não
Mônica Leal (PP) - Não
Kevin Krieger (PP) - Não
Séfora Mota (PRB) - Não
Waldir Canal (PRB) - Não
Bernardino Vendruscolo (PROS) - Sim
Airto Ferronato (PSB) - Sim
Paulinho Motorista (PSB) - Sim
Tarciso Flecha Negra (PSD) - Sim
Mario Manfro (PSDB) - Sim
Fernanda Melchionna (PSOL) - Sim
Prof. Alex Fraga (PSOL) - Sim
Alberto Kopittke (PT) - Sim
Antonio Matos (PT) - Sim
Marcelo Sgarbossa (PT) - Não
Mauro Pinheiro (PT) - Presente
Pérola Sampaio (PT) - Sim
Cassio Trogildo (PTB) - Sim
Dr. Goulart (PTB) - Sim
Elizandro Babino (PTB) - Sim
Paulo Brum (PTB) - Sim
Cláudio Janta (Solidariedade) - Sim
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário