Banco Pan é multado em R$ 13,5 mi pelo Procon-SP
Instituição financeira fez ligações de telemarketing para números cadastrados na plataforma Não Me Ligue.
União Europeia multa LinkedIn em R$ 1,9 bilhão
Valor coloca empresa em sexto lugar em ranking de maiores penalidades recebidas por big techs.
PF busca usuários que usaram X após bloqueio
Procuradoria Geral da República irá notificar e multar quem burlou a determinação por VPN.
Apple é condenada a pagar US$ 14,3 bi em multas para UE
Caso envolvendo ajuda ilegal da Irlanda para empresa pagar menos impostos aconteceu em 2016.
Facebook é multado em R$ 20 milhões
Rede social vazou dados de usuários brasileiros em 2018 e 2019.
Meta é multada em € 1,2 bilhão
Troca de dados entre UE e Estados Unidos gera multa recorde.
Ministério da Justiça multa Apple em R$ 12 mi
Motivo é, mais uma vez, a venda de smartphones sem carregador.
PL obriga empresas a divulgar salário em vagas
Projeto de Alexandre Frota propõe multa de cinco salários-mínimos em caso de descumprimento.
Senacon multa Decolar.com em R$ 752,4 mil
A decisão foi tomada pois a empresa não esclareceu aos seus clientes a crise financeira da Avianca em 2019.
Procon-SP multa Apple em R$ 10,5 milhões
A empresa teria infringido diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor.
IBM recebe multa de R$ 57 milhões do Cade
A empresa finalizou a aquisição da Red Hat antes da decisão final da autarquia.
Saiba o que é a suspensão da CNH
Deloitte é multada por auditoria na Gol
A filial brasileira da Deloitte foi investigada por um regulador norte-americano.
Google paga troco por violação de privacidade
Em 2010, carros do Street View estavam absorvendo informações particulares transmitidas por redes wi-fi abertas. A multa do acordo é de US$ 7 milhões.
Procon POA volta a multar teles
Órgão multa Vivo, Claro, TIM e Oi por não atender a exigências de melhorias estipuladas em julho.
Multa Sim? Oi muda política com usuários
Apologista da liberdade do usuário, a Oi passará a vender aparelhos subsidiados e sujeitos a multas por cancelamento, segundo informações da Info Online.
A promoção de final de ano do plano "Fale à Vontade", por exemplo, carrega uma multa de R$ 358 ao usuário, caso queira cancelar, diz a Info.
O valor passa a ser proporcional à quantidade de dias que faltarem para se chegar aos 12 meses contratados - e o cliente ainda perde todos os benefícios do plano imediatamente.
Compra coletiva pode ser multada em R$ 6 mi
Os três maiores sites de compras coletivas do Brasil – GroupOn, Peixe Urbano e ClickOn – podem ser multados em R$ 6 milhões.
As empresas foram autuadas por não garantirem a qualidade dos serviços oferecidos, negar a devolução de valores nos casos de não prestação do serviço e informar percentual de desconto incorreto, diz o Procon de São Paulo.
Briga Oracle x SAP fechada por US$ 20 milhões
A SAP concordou em pagar pouco mais de US$ 20 milhões à Oracle, como multa decorrente de um processo penal que corre na Justiça Federal dos EUA envolvendo a TomorrowNow, subsidiária da fabricante alemã de ERP.
Nesta quarta-feira, 14, o CFO da SAP, Mark White, declarou-se culpado das acusações em nome da empresa, o que resultou em um acordo judicial no qual a companhia alemã concordou em pagar o valor em multas, além de se submeter a três anos de liberdade condicional corporativa.
Corte anula julgamento da Oracle contra SAP
A Justiça Federal dos EUA acaba de anular o julgamento que a Oracle ganhou contra a SAP no caso de roubo de informações corporativas.
Com a anulação, decidida e divulgada pela juíza Phyllis Hamilton na quinta-feira, 1º de setembro, a SAP fica desobrigada de pagar a indenização de US$ 1,3 bilhão exigida pela Oracle.
No processo, a SAP não nega a responsabilidade por downloads ilegais de software da Oracle e materiais de apoio realizado por uma ex-subsidiária, a TomorrowNow.
Justiça aumenta 5x multa da Americanas.com
A multa por seguir vendendo para o Rio de Janeiro imposta a loja online Americanas.com foi aumentada de R$ 20 mil para R$ 100 mil, por dia, pela 5ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça do Rio).
Segundo o site da Folha de S. Paulo, a empresa seguiu vendendo para o estado.
Conforme Folha.com, o MP-RJ busca resolver o problema dos atrasos nas entregas de produtos, que levaram à proibição das vendas pela Americanas.com até que os pedidos fossem normalizados.
Multada em R$ 1 mi, TIM tenta conciliação em SC
O diretor Comercial da TIM, Alexandre Ratacheski, se reuniu na quarta-feira, 20, com o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Alves, para apresentar um projeto de remodelação de atendimento em lojas próprias da operadora na capital catarinense.
SAP vai recorrer da multa devida à Oracle
A SAP vai recorrer da decisão do júri da Califórnia que a condenou ao pagamento de multa no valor de US$ 1,3 bilhão à concorrente Oracle em um processo que acusa a fabricante alemã de ERP de ter baixado software sem permissão.
A decisão que obrigou a SAP ao pagamento saiu em novembro de 2010.
Para Anatel, dividir o Wi-Fi é crime
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu computadores e aplicou uma multa de R$ 3 mil à três vizinhos, na semana passada, em Teresina, no Piauí. O crime: compartilhar o sinal de internet sem fio.
Segundo o portal 180 Graus, o trio queria reduzir os custos de assinatura do serviço de banda larga.
Como moravam muito próximos uns dos outros, fizeram uma assinatura única do Oi/Velox a partir da linha telefônica de um deles e, depois, instalaram um roteador.
Justiça bloqueia bens da Cisco Brasil
A Cisco no Brasil teve seus bens bloqueados pela Justiça em função de uma multa de R$ 3,3 bilhões da Receita Federal.
Imóveis, carros, equipamentos de alto valor e contas bancárias da empresa serviriam como garantia de pagamento da penalidade, informa o jornal Folha de São Paulo.
A multinacional recorreu, mas conseguiu liberar somente ativos financeiros.
Pedido de crédito indevido dará multa
A partir desta quarta-feira, 25, a Receita multará empresas que solicitarem ressarcimento de crédito tributário indevido em 50% sobre o valor pedido, segundo site da revista Exame.