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A Polícia Federal (PF) está encarregada de identificar todos os brasileiros que utilizaram o X, antigo Twitter, depois da determinação de seu bloqueio em 30 de agosto, para aplicar multas.
Segundo o Poder360, a estratégia a ser seguida pela instituição ainda não foi definida.
Seria preciso consultar a base de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para mapear os perfis que usaram a plataforma no período. A tarefa não será fácil, visto que a rede social possui 21 milhões de usuários brasileiros ativos.
Quando identificados os usuários, seria preciso ainda cruzar os dados obtidos com aqueles da PF para determinar quem entrou e saiu do país depois do bloqueio, já que os usuários que burlaram o sistema com soluções de VPN usaram criptografia para proteger a conexão simulando seu local de origem.
Já no momento do anúncio do bloqueio da plataforma, Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), havia declarado que os internautas que acessassem a plataforma por meio de VPN estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil.
Assim que identificados, os usuários deverão ser notificados pela Procuradoria Geral da República (PGR)
Conforme revelou o advogado criminalista Luan Veloso ao portal Itatiaia, quem acessou a plataforma durante a instabilidade que liberou seu acesso temporariamente no último dia 18, não precisa se preocupar.
“[Esses usuários] não podem ser punidos. A multa está justificada em razão da utilização de meios para burlar o bloqueio com VPNs. Se não houve nenhuma utilização desses mecanismos, o erro foi da operadora que tinha que garantir o bloqueio, não do usuário”, declarou.
HISTÓRICO
Elon Musk se envolveu recentemente em uma rusga com Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, diante de descumprimentos da empresa no país.
Como resultado, o ministro decretou o bloqueio imediato do Twitter nacionalmente no último dia 30.
Recentemente, Moraes determinou também o bloqueio das contas bancárias do X e da Starlink. Em seguida, foram transferidos R$ 18,5 milhões em dívidas para a conta da União.
Para a rede ser oficialmente liberada no país, seria necessário nomear um representante legal.
Na manhã desta última quarta-feira, 18, o aplicativo voltou a funcionar no celular de alguns internautas, depois de quase 20 dias de ter seu bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi noticiado que Elon Musk, dono do X, teria supostamente driblado o bloqueio estabelecido por ordem judicial à plataforma no Brasil por meio de uma estratégia de proxy reversa, em que redirecionou o tráfego dos usuários brasileiros aos servidores da Cloudflare, estadunidense que fornece serviços de segurança da internet.
Segundo aponta o site O Antagonista, a tecnologia da norte-americana é amplamente usada por sites de empresas e governos no Brasil para se protegerem de ataques cibernéticos.
Desta forma, se as operadoras tentassem bloquear os IPs usados pela companhia, elas afetariam muitos outros serviços. O Pix, inclusive, poderia estar em jogo.
Como resultado do episódio, Moraes multou o X e a Starlink em mais R$ 5 milhões.
Na quinta-feira, 19, a equipe do X, antigo Twitter, se pronunciou através da conta oficial do microblog na plataforma dizendo que o site voltou a funcionar no Brasil devido a uma troca de operadora de rede na região.
“Para continuar provendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos nosso provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária para os brasileiros. Espera-se que a plataforma fique indisponível novamente em breve, enquanto damos continuidade aos esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar para as pessoas do país”, disse a página.
Em seguida, a rede social anunciou que apresentaria seus novos representantes legais no país para restabelecer a plataforma no país.
Como resposta, Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a legalidade dos executivos fosse comprovada.
Júlia Facca
Repórter no Baguete Diário