Governo quer cortar gastos com processadores de texto. Foto: flickr.com/photos/shanepope

O governo do Rio Grande do Sul apertou o certo ao uso de soluções proprietárias de escritório – leia-se Microsoft Office daqui para frente – com uma decisão do Comitê Executivo de TIC da Secretaria Geral de Governo que tornaobrigatório o uso de softwares capazes de gerar arquivos abertos no formato ODF – leia-se daqui para frente LibreOffice.

A decisão passa a valer a partir da aprovação da Casa Civil e foi tomada nesta quarta-feira, 03, no mesmo dia em que representantes da Secretaria Geral de Governo,  The Document Foundation e Procergs assinaram um convênio de cooperação durante o primeiro dia da 14ª edição do Fórum de Software Livre em Porto Alegre.

De acordo com Rogério Alves de Souza, presidente do Comitê Executivo, hoje o gasto com licenças de softwares de escritório chega a R$ 50 milhões no estado, cifra que pode ser reduzida em 98%.

“A nossa nova orientação fará com que órgãos da administração pública direta, fundacional e autárquica precisem justificar a escolha de outras soluções não baseadas em ODF daqui para frente”, explica Souza, citando como exemplo o uso das chamadas macros em planilhas de texto.

Assim, o modo default das próximas licitações deverá ser para contratar empresas que façam a instalação do LibreOffice como um serviço, ao invés de vender a licença.

Como as últimas versões do Word já podem gravar arquivos em .ODF, a Microsoft poderia fazer o mesmo, o que parece um cenário improvável, uma vez que, de acordo com Souza, a licença para o governo da suíte Office, que para consumidor final fica na faixa dos R$ 200, pode ficar na faixa dos R$ 750 se o comprador é o governo.

Gestores públicos que queiram adquirir suítes de escritório na nuvem como o Google Docs e o Office 365 terão que justificar a escolha.  Souza, citando preocupações com a soberania sobre os dados, já sinaliza que a estratégia da presente administração gaúcha não passa por aí.

“É inadmissível que o governo pague por programas de processamento de textos. Deveríamos estar gerando conhecimento e não receitas para uma multinacional”, justifica Souza.

A orientação do Comitê Executivo da Secretaria Geral de TIC é a segunda movimentação recente do Rio Grande do Sul no sentido de tornar mandatória a adoção de formatos ODF.

Em julho, o governador Tarso Genro (PT-RS) sancionou uma lei do deputado Miki Breier (PSB) tornando o formato preferencial. A lei de Breier vale para o o executivo, legislativo e judiciário.

Ambas decisões criam obstáculos a compra de soluções proprietárias que um eventual governo seguinte teria que remover se quisesse adotar uma estratégia diferente em relação a TI.

Calcula-se que o Microsoft Office tenha 500 milhões de usuários, com 94% de share – o concorrente mais próximo é a Adobe, com 4% de mercado, seguida por Google Docs e Open Office, que dividem os outros 2% de usuários pesquisados pelo Gartner.