Sede do TST em Brasília. Foto: instagram.com/tstjus/

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o código fonte do sistema eSocial-JT. 

A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST, visa atender as necessidades de transferência de dados entre instituições e o eSocial do governo federal.

O uso do eSocial passará a ser obrigatório para o setor público a partir de 1° de janeiro de 2019.

Contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho e FGTS estão entre as informações a serem unificadas no novo sistema.

“A ideia de abrir o código-fonte é gerar economia em escala para a administração pública brasileira”, afirma o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST, Humberto Magalhães Aires. 

De acordo com Aires, o desenvolvimento do eSocial do TST envolveu 12 servidores com dedicação exclusiva durante um ano e meio.

O desenvolvimento do sistema conta com parcerias do CSJT com técnicos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (SP) e da 11ª Região (AM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O TST não esclareceu como exatamente será feito compartilhamento do código. A reportagem não encontrou o mesmo no  Portal do Software Público, um repositório de software open source do governo federal.

Também não está claro se o TST prestará alguma consultoria de implantação, suporte ou se responsabilizará por eventuais updates necessários ao sistema no futuro.