Condomínio na praia já tem assunto para o final do ano. Foto: Polícia Civil-RS.
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul usou inteligência artificial para fechar o cerco contra um contador que criou mil empresas falsas usadas em fraudes no estado.
O suspeito, a partir de empresas conhecidas como noteiras, teria emitido R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas, resultando em cerca de R$ 16 milhões de prejuízo em ICMS declarado e não recolhido.
Uma noteira é uma empresa falsa, criada em nome de um laranja, que serve para emitir uma nota fiscal falsa para acompanhar o transporte de uma mercadoria vendida por uma empresa real.
A noteira não recolhe o imposto destacado na nota e o operador da noteira cobra uma comissão do seu cliente pelo “serviço”.
Outra forma de uso dessas firmas é quando elas emitem diversas notas com valores elevados de ICMS aumentando artificialmente o volume de compras feito pelo empresário ou comerciante. Isso gera créditos tributários, chamados de créditos frios ou inidôneos, ao usuário do esquema.
No caso do contador preso nesta sexta-feira, 19, num condomínio fechado em Capão da Canoa, no litoral gaúcho, estavam envolvidos familiares, outros contadores e laranjas.
Ao todo, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, incluindo também os municípios de Arroio do Sal, Montenegro, Bento Gonçalves e Farroupilha.
No momento, o preso tem 331 firmas ativas, além de outras 101 nas quais a Receita já estabeleceu indícios de simulação, todas tendo o suspeito como último contabilista.
A Receita Estadual não chegou a abrir detalhes de como executou a operação, o que é compreensível.
A investigação é centralizada na chamada Central de Monitoramento de Operações, que cruza informações sobre empresas e seus sócios e emite alertas quando há indícios de irregularidades que possam levar a fraudes fiscais.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário