PIRATARIA

Google e Cisco geram impasse no combate ao “gatonet”

ABTA e Anatel estão “P da vida” com a suposta falta de colaboração das companhias. 

22 de setembro de 2023 - 17:13
Foto: Deposit Photos.

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A Google e a Cisco, principais plataformas de Sistema de Nomes de Domínios (DNS, na sigla em inglês) público estariam gerando um impasse no combate ao famoso “gatonet”, a pirataria de conteúdos de plataformas pagas de streaming de vídeo e de TV por assinatura.

Segundo o site Tilt Uol, as duas empresas estão sendo acusadas de fazer vista grossa pela Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA).

“Até hoje, nunca fomos atendidos pelas principais plataformas de DNS público, como Google e Cisco, para derrubar serviços piratas”, declarou Jonas Antunes, diretor jurídico da ABTA, em agosto.

De acordo com a reportagem, quando essas empresas recebem pedidos para bloquear as estradas aos sites piratas, ignoram o pleito das proprietárias dos direitos autorais das obras audiovisuais, ainda que sejam feitos por meio dos canais oficiais de denúncias.

Na prática, um servidor DNS é o responsável por relacionar o endereço de um site ou aplicativo ao número de IP correspondente a esse serviço nos bancos de dados da Internet.

Algumas empresas, caso de Google e Cisco, disponibilizam DNSs públicos, que apresentam mais segurança e eficiência devido ao espaço maior para armazenar mais cache, o que faz a navegação mais rápida.

Procuradas pelo Tilt, Cisco e Google recusaram-se a comentar o assunto.

“Como as plataformas de Internet são utilizadas por criminosos para promover a pirataria, e as políticas de prevenção dessas empresas não têm se mostrado eficazes para conter esse avanço, entendemos que esses provedores devem intensificar seu engajamento e comprometimento no combate à pirataria, adotando medidas mais efetivas para eliminar a oferta de produtos e serviços ilegais de suas plataformas”, publicou a ABTA em nota.

O tema também chega à Anatel, que em agosto deu o prazo de uma semana para que as grandes plataformas se manifestassem.

“Queremos que elas nos ajudem nos bloqueios dos IPs. É o que falta para termos mais sucesso. Existem gigantes que não vou falar o nome — uma delas começa com G — que a gente tem notificado”, afirmou Moisés Moreira, conselheiro da agência, na época.

Agora, o novo prazo para uma solução ser atingida é até o final do mês. Caso as empresas não colaborem, medidas mais severas devem ser adotadas pela Anatel.

“São várias entidades, algumas com sede no Brasil, outras no exterior. Uma delas já confirmou que vai colaborar conosco. Outras ainda estão em tratativas e realizando reuniões técnicas. Consideramos o assunto ainda pendente”, afirmou Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel.

Em março, a Anatel estimava mais de 7 milhões de TV Boxes ilegais instaladas no Brasil. Até agosto, a agência afirmou que já havia apreendido 1,4 milhão dessas caixinhas, totalizando um valor de R$ 400,8 milhões.

Ainda, segundo a organização, 22 operações contra streaming pirata resultaram no bloqueio de 743 endereços IP e 54 domínios. 

Nas contas da ABTA, o prejuízo da pirataria é bilionário, da ordem de R$ 12 bilhões anuais, com cerca de 6 milhões de casas acessando canais clandestinos.