Irregularidades na Procempa?

Em resposta a possíveis irregularidades no plano odontológico pago aos colaboradores da Procempa e no financiamento de eventos por parte da estatal noticiadas pelo jornal Zero Hora nesta sexta-feira, 24,o presidente da Procempa, André Imar Kulczinsky, afirmou que a companhia investiga os fatos, mas que, ao menos na parte de patrocínios, fez não mais do que assumir uma participação na vida social de Porto Alegre. 

Em declaração à Rádio Gaúcha, Kulczinsky afirnou que a Procempa assumiu, desde 2005, um papel papel estratégico, com assento político, que antes não possuía na administração municipal, e que a participação em eventos, por exemplo, decorre de uma face mais "ativa e menos reativa" da estatal.

Na matéria de Zero Hora são mencionados desvios no plano odontológico oferecido pela estatal a colaboradores, que teria aceitado como dependentes não apenas filhos e cônjuges, mas também sogros, sobrinhos,netos e pais de funcionários.

Em função disso, os gastos com o plano só com procedimentos especiais, como implantes e aparelhos ortodônticos, saltou de R$ 657 mil em 2010 para R$ 1,4 milhão em 2011, segundo apuração de ZH.

Na entrevista à rádio, Kulczinsky afirmou que a inclusão dos dependentes não convencionais decorreu de um acordo coletivo firmado com os colaboradores, via sindicato, em que se estabeleceu o benefício da “fé pública” aos funcionários na declaração de dependentes.

Ou seja: o plano acatava como dependentes quem fosse declarado pelos funcionários, sem maiores conferências.

Ao fim do ano passado, a direção da estatal detectou o que Kulczinsky definiu como “um aumento vertical das despesas com plano odontológico”, e suspendeu o pagamento dos tratamentos para fazer uma verificação, além de iniciar um recadastramento de beneficiários, afirma o presidente.

“Tivemos de parar o recadastramento por uma medida judicial. Houve, por parte do órgão de representação dos trabalhadores, um pedido para que fosse sustado isso, respeitando aquilo que dizia o acordo coletivo: que o beneficiário poderia fazer a declaração dos seus dependentes”, declarou ele na entrevista.

O âncora do programa da Rádio Gaúcha, André Machado, também referiu um déficit gerado aos cofres da Procempa em 2012, e questionou se o pagamento indevido de benefícios teria contribuído para isso.

O presidente da estatal nega déficit orçamentário e afirma ter havido apenas um déficit de caixa temporário, gerado em função de grandes investimentos realizados, como no novo data center que a Procempa inaugurou com investimentos de R$ 20 milhões em outubro passado, e já solucionado.

Kulckzinsky foi questionado, ainda, sobre outra suspeita de irregularidade levantada pelo jornal, quanto ao pagamento de eventos pela Procempa.

Na matéria publicada nesta sexta-feira, 24, a jornalista Adriana Irion afirma que os colaboradores da Procempa costumam chamar a companhia de "central de eventos da prefeitura".

Segundo ela, a estatal afirma ter gasto em torno de R$ 400 mil, de 2007 até hoje, em eventos da administração municipal.

A matéria também divulga uma nota de contratação de sonorização para evento, datada de 2007, junto a uma empresa que teria como sócio o marido da colaboradora Luciana Manfroi Solassi.

A própria Luciana assinou a autorização do serviço, no valor de R$ 79,9 mil – valor limítrofe para licitação, que começa a ser obrigatória a partir de R$ 80 mil.

Kulczinsky afirma que a contratação do serviço foi feita por carta convite e que este é um processo licitatório, embora não envolva tomada de preços.

Ainda segundo o presidente, a direção da Procempa já pediu o desarquivamento deste processo de compra para averiguar se houve irregularidade e o Tribunal de Contas também fará a verificação.

Sobre a Procempa financiar eventos, Kulczinsky afirmou que isso torna a empresa ativa na vida da cidade, e que muitas outras companhias públicas patrocinam eventos sociais, recreativos e esportivos.

“E quando se apóia evento grande, os pequenos também passam a pedir”, afirmou, justificando investimentos diversos em ocasiões variadas. E ressaltou que a Procempa é que contrata o aparato necessário, diretamente: “não transferimos nenhum centavo para nenhuma organização de evento”.

Outra polêmica levantada por Zero Hora refere-se ao Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), criado para cruzar dados contidos em arquivos do executivo para cálculo de arrecadação de tributos.

Conforme o jornal, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ingressou na terça-feira, 21, com ação judicial contra o município, a Procempa e duas empresas envolvidas na implantação do sistema.

O prefeito José Fortunati determinou abertura de uma sindicância para avaliar todas as suspeitas. A previsão de anúncio das primeiras conclusões é a primeira semana de junho.