Problemas à vista? Foto: Depositphotos.
O Ministério Público Federal pediu uma perícia para avaliar a legalidade do licenciamento do data center que a Casa dos Ventos planeja construir para o TikTok em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.
O procurador Alessander Sales ainda garantiu, em entrevista ao Intercept Brasil, que pedirá a paralisação do processo caso a licença de instalação seja emitida antes de sair o resultado da perícia.
“A emissão de uma licença de instalação, como ela vem acompanhada de autorizações para desmatamento, de terraplanagem, tudo isso, tem um potencial de já causar dano. Então o princípio da precaução nos dá a possibilidade de, invocando esse princípio, pedir a paralisação”, disse Sales ao Intercept.
O procurador Sales disse ao Intercept que ainda aguarda uma estimativa de prazo para a realização da perícia. Caso este tempo seja considerado longo, ele estuda adotar alguma medida mais imediata, como uma recomendação ou ação.
O MPF está reagindo à pressão de moradores, indígenas e organizações da sociedade civil que querem barrar a construção do data center, que promete ser um dos maiores do país.
A perícia analisará se o licenciamento simplificado, processo definido pela Superintendência do Meio Ambiente do Ceará, a Semace, foi adequado ao tipo de empreendimento do data center.
O data center também foi enquadrado como de baixo impacto ambiental, o empreendimento também não demandou um estudo ambiental mais aprofundado.
Com investimento estimado em cerca de R$ 50 bilhões, o data center do TikTok está sendo negociado e planejado próximo ao Complexo Portuário do Pecém.
Na época do anúncio, a empresa disse que a escolha pelo Ceará se deu justamente pelo potencial de produção de energia limpa do estado, uma vez que a energia de data centers e IA da China não pode ser fóssil.
As obras estavam previstas para começar no segundo semestre de 2025, com operação inicial planejada para 2027.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário